Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1885 tese que busca afastar ou modificar o direito vindicado pelo autor já demonstra a resistência a tal pretensão, de modo que restou configurado referido pressuposto. Passo a análise do mérito, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil Nele, a ação procede. O requerente pretende a correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4920 não assiste ao executado. No presente caso, a intimação da requerida foi realizada de forma eletrônica, conforme Comunicado Conjunto n. 418/2020, o qual estabelece que, a partir de 01/07/2020, as citações e intimações eletrônicas de processos digitais de todas as competências destinadas às FAZENDAS P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3634 pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB 381135/SP), BERNARDO SANTOS SILVA (OAB 439786/SP) Processo 0013715-89.2021.8.26.0482 (processo principal 1000671-20.2020.8.26.0482) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2070 querendo, no mesmo prazo, comprovar sua distribuição. Na guia do oficial de Justiça deverá constar no campo Comarca/Fórum a Comarca à qual será distribuída a Carta Precatória (COMARCA DE SÃO PAULO/SP). Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ). - ADV: MICHEL ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7919 Pública Estadual é a pessoa jurídica à qual se acha vinculada a autoridade impetrada, isso para os fins do artigo 6º, caput, e 7º, II, da Lei 12.016/09. 03) Da liminar postulada: A liminar será apreciada após prestadas as informações, mesmo porque mandado de segurança tem desfecho célere, não hav