9 resultados encontrados para 1000198-58.2022.8.26.0128 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2807 Processo 1002905-33.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Antonio Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILBER
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4180 Carlos Alberto Pansani Junior (OAB: 332970/SP) Nº 1008842-65.2021.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Datema Ambiental Saneamento Básico Ltda. - Recorrido: Itamar Batista da Silva Libano - Vistos, Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgam
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3930 NO MEDIDOR PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NO MEDIDOR DE CONSUMO E, ALIÁS, HÁ AUSÊNCIA DE AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CONSUMO APÓS TROCA DO MEDIDOR (FLS. 173). SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS R
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3906 451465/SP) - Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP) - Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) Nº 0100178-73.2022.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Vania Roberta Ramos - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento in
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4566 por Deolindo Uehara da Silva. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da Resolução nº 754/2016, § 2º, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Melissa Bethel Molina - Advs: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP) - Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) - Roberto de So
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2488 391320/SP), JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP), AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 0001021-83.2021.8.26.0128/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Is
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2979 BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000198-58.2022.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Elaine Aparecida da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3014 artigos 1º e 2º, da Lei Complementar Municipal nº 18/1998, pois exerce a função de Diretora de Escola DE I, conforme holerite e fichas (fls. 14/16), sendo certo que o artigo 4º daquela legislação define as classes que compõem requerido quadro. Aduz que o artigo 40 da LC 18/1998 estabeleceu o pagamento