Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 984 G.G.S.S. - Saem as partes cientes do relatório polidimensional de fls. 124/128. Pelo magistrado foi dito que indeferia o pedido de realização de exame toxicológico, em razão do quanto alegado pelo adolescente. Armazene(m)-se o(s) vídeo(s) gravados contendo os depoimentos colhidos nesta oportunidade, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1170 no local e data aprazadas pelo perito judicial.Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e local da realização do exame.Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 02/03 e 77.Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1001912-84.2016.8.26.0315 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1253 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2020 Processo 0000026-33.2017.8.26.0315 (processo principal 0001345-41.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA VILMA GONÇALVES DE MOURA SOARES - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1176 SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1000161-28.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fátima Molon Bertelini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1326 Processo 0000837-90.2017.8.26.0315 (processo principal 0003430-97.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Luci Dainez Correa Vaz - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1397 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1134 audiência, caso reste infrutífera.A citação da parte requerida deverá ocorrer com antecedência mínima de quinze (15) dias da data designada para a audiência, conforme previsão do parágrafo 2º, do artigo 695, do novo Código de Processo Civil.A ausência de contestação implicará revelia e presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 979 no prazo de até 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para saneamento ou julgamento antecipado da lide - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1034 do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), a transferência dos valores depositados nos autos da requisição de pequeno valor n. 0455193-26.2019.8.26.0500, para uma conta judicial relacionada à estes autos, pois o pagamento foi feito equivocadamente pela entidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1012 BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP) Processo 0000201-22.2020.8.26.0315 (processo principal 0002124-93.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal