TJSP 04/05/2020 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1012
BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 0000201-22.2020.8.26.0315 (processo principal 0002124-93.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t
o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a
execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000244-56.2020.8.26.0315 (processo principal 1000012-95.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Katia Cristina Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não obstante, seja uma mera
liberalidade da Autarquia Federal apresentar o cálculo aritmético de eventuais valores atrasados, visando a busca da celeridade
e pela efetividade da tutela jurisdicional, determino que apresente o cálculo aritmético, em trinta dias, iniciando-se, destarte, a
fase executória de forma invertida. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP)
Processo 0000262-77.2020.8.26.0315 (processo principal 1001099-86.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Arnaldo Paula da Silva - Providencie a serventia, o lançamento da Autarquia Federal no polo
passivo da demanda. Preenchidos os requisitos do artigo 534, do Código de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para transmissão da intimação no Portal Eletrônico da Autarquia Federal,
nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar impugnação à execução, nos próprios autos do
processo, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 0000264-47.2020.8.26.0315 (processo principal 1001694-85.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilson Jorge Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie
a serventia o lançamento da Autarquia Federal no polo passivo da demanda. Na forma do artigo 536, do hodierno Código de
Processo Civil, intime-se o instituto réu, por intermédio de seus Procuradores Federais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
promova a implantação do benefício previdenciário concedido por meio de tutela específica -aposentadoria por invalidez -, sob
pena de aplicação de multa diária. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000288-75.2020.8.26.0315 (processo principal 1000898-31.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel de Moraes - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para
inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0000292-15.2020.8.26.0315 (processo principal 1000199-40.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Manoel Bertelini de Almeida - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil,
para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0000633-75.2019.8.26.0315 (processo principal 0003281-04.2014.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco de Assis Tomé - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos
termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de
Declaração. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0000748-04.2016.8.26.0315 (processo principal 0002334-52.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Roberto Marciano Ribeiro - Cecilia Alves - - LADISLAU ROBERTO MARCIANO
- - Leonidas Marciano Ribeiro - - Laerte Marciano Ribeiro - - LEONILDO MARCIANO RIBEIRO - - Liliam Marciano Ribeiro da
Silva - - LUCIMARA MARCIANO RIBEIRO - - Leandro Marciano Ribeiro - - LUCIO MARCIANO RIBEIRO - - Lio Marciano Ribeiro
- - Luciene Marciano Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a serventia, a conferência da minuta
ofertada em fls. 412/13, referente aos honorários sucumbenciais, informando se encontra correta. Em caso positivo, defiro o
último parágrafo do postulado de fls. 410/11. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MAYARA MARIOTTO
MORAES (OAB 364256/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000859-80.2019.8.26.0315 (processo principal 1001029-69.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Silvia Elena de Pontes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 924 e 925, ambos do Código de Processo Civil,
julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por Silvia Elena de Pontes em face do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES
(OAB 156616/SP), MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO (OAB 428193/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001109-16.2019.8.26.0315 (processo principal 1000940-46.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Manutenção do Benefício pela equivalência salarial - Luiz Cláudio Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Providencie o desentranhamento da petição de fls. 76/77, pois estranha aos autos. Apresente a exequente, em quinze dias,
memória de cálculo dos valores devidos para o autor. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
VITOR MENDES GONÇALVES (OAB 406284/SP)
Processo 0001128-56.2018.8.26.0315 (processo principal 1000491-59.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Isabel José Correa de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Para que de futuro não se alegue eventual cerceamento de defesa, manifeste o vistor judicial, em dez dias, esclarecendo se o
laudo ofertado está em consonância com o conteúdo da decisão de fls. 132/3. Após, tornem-me. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0001163-79.2019.8.26.0315 (processo principal 1001805-40.2016.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kevin Lincoln Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V i s t o
s, Recebo o pedido de fls. 132/146 como emenda à inicial. Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo
Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0001178-48.2019.8.26.0315 (processo principal 1000052-43.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cleber Diogo Bariotto - Requeira o Procurador
Estadual, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO GRANDI GIROLDO (OAB 112547/SP)
Processo 0001179-33.2019.8.26.0315 (processo principal 1000557-68.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Loyola Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe
o exequente, em cinco dias, se foi implantado o acréscimo de 25% ao benefício previdenciário, aposentadoria por invalidez. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º