Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1978 Processo 1000240-45.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 1000199-44.2017.8.26.0346) - Alimentos - Provisionais T.P.M. - J.C.L.L. - Vistos.Diante de todo conjunto probatório já produzido nestes autos e, não havendo necessidade de produzir outras provas, dou por encerrada a instrução.Intimem-se as partes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1569 Processo 1000128-08.2018.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.S. - R.L.S. - Vistos.Acolho o pedido de desistência (fls. 44) e, consequentemente, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1849 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para: a) declarar a inexistência de relação jurídicotributária entre a parte autora da ação e a Fazenda do Estado de São Paulo, especificamente no que concerne ao recolhimento de ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1842 Guarda - V.D.S. e outro - L.W.V.M. e outro - Vistos. Aguarde-se o julgamento em conjunto com a demanda principal. Intimem-se. - ADV: ISAMARA DE MARCHI (OAB 93411/PR), FABIANO VICENTE DA SILVA (OAB 358896/SP) Processo 1000086-22.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1860 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0754/2021 Processo 0000910-27.2021.8.26.0346 (processo principal 1000199-44.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.M.R.T.P.M. - - J.C.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1619 Tobal Desinsetidzadora Ltda Epp - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1836 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 0000460-84.2021.8.26.0346 (processo principal 1001019-92.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2134 Processo 0103291-36.2009.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - ANTONIO LEAL CORDEIRO - Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP) Processo 0700525-10.1999.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1540 RELAÇÃO Nº 0544/2017 Processo 1001791-60.2016.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Rodrigues & Amicci Transportes Ltda - Me - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 10/16, providencie o procurador da executado o recolhimento da taxa de mandato, bem como pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2340 como anuiu com a conta de liquidação apresentada pelo credor. Decido. À vista da expressa anuência do devedor, impõe-se a homologação da conta de liquidação apresentada pelo(a) credor(a) por meio da qual foi apurado crédito principal de R$ 11.733,46 (onze mil, setecentos e trinta e três reais e qu