Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 REQDO : ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000193-52.2020.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.V.S. ADVOGADO : 338101/SP - Barbara Françolin Chamum REQDO : L.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000191-82.2020.8.26.0404 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2065 articulados na inicial. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOJAS FILHO (OAB 387528/SP) Processo 1003125-47.2019.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução P.F.E.E. - Dr. Rodrigo, o ofício retro está à disposição para impressão junto ao sistema SAJ, devendo comprovar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1922 16/03/2020 pag. 01, o qual determinou a suspensão das audiências “não urgentes” pelo prazo de 30 (trinta) dias, redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos, para o próximo dia 17 de junho de 2020, às 16 horas. Providencie a serventia o expediente necessário. Intime-se. - ADV: DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2049 restrição ao crédito, relativamente ao débito mencionado a fls. 49 e 51. Com razão o reclamo da parte autora, considerando que enquanto estiver em discussão a legitimidade da cobrança seria ilícita a inscrição do nome da parte no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, evidenciando, assim, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2485 Maisa Rodrigues Pereira - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial comunicada pelas partes a fls. 45/46. Havendo convenção entre as partes, determino, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, a suspensão do pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2070 de infirmar a conclusão adotada, facultando-se a imposição de multa por embargos manifestamente protelatórios, a teor do art. 1026, § 2º, do CPC. (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi - Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região). Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1800 natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do pro