9 resultados encontrados para 1000199-74.2020.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 ADVOGADO : 83119/SP - Euclydes Fernandes Filho REQDO : Condomínio Edifício Santa Mônica VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000199-74.2020.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valmir Donizetti Leite ADVOGADO : 206303/SP - Ronaldo Adriano dos Santos REQDO :
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2547 Processo 0001345-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1000674-30.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldemar Antonio Meschini Filho - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proc
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1024 de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das taxas que se vencerem durante a demanda (vincendas), respe
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1236 EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0001216-65.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Naiara Cano Ferreira Primo e outro - AGUAS DE JAHU - Vistos. Fixo os honorários do(a) Doutor(a) Patrono(a) do(a) autor(
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1282 se transmite pela mera tradição. Aguarde-se cumprimento do mandado. Intime-se. - ADV: ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104/SP) Processo 0007844-07.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - João Carlos Stefanuto - Arteris S/A - Tendo em vista o disposto
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1072 vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019, apresente a parte autora o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJ
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1406 realização na sistemática dos Juizados Especiais Cíveis, independentemente de pedido ou recusa da parte, não se aplicando nesse particular o disposto no Código de Processo Civil.A opção pelo processamento da ação no Juizado Especial Cível implica em aceitação ao rito processual previsto na Le
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1014 de requerimento nesse sentido. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: CAROLINA RIZZO ANDRIOLI (OAB 364042/SP) Processo 0005683-87.2020.8.26.0302 (processo principal 1000427-88.2016.8.26.030