Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1566 Mercadorias - Carlos Vieira dos Santos - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributo c.c. repetição de indébito com pedido de tutela de evidência, em que o autor pretende a declaração da inexigibilidade dos débitos relativos aos valores cobrados a título de ICMS sobre os custos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1685 Processo 1000157-31.2017.8.26.0334 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilmar Santos Almeida - - Gisele dos Santos Almeida - Elizabete Pereira de Jesus - Defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita. Anotese.Sobre a contestação e documentos apresentados, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1365 ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GUSTAVO FARACO PACHECO (OAB 165705/RJ), MARIANA QUIRINO ISRAEL (OAB 174276/RJ), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP) Processo 1000066-72.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Carlos Queiroz Vasconcellos -