Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 PROCESSO :1000198-73.2020.8.26.0372 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Laura Alves Pacheco de Sousa ADVOGADO : 241089/SP - Thiago Eduardo Galvão EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:1ª VARA PROCESSO :1000199-58.2020.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 1522

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 495 Material; Apelante: Delma Cardoso da Roza (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Olivetti (OAB: 365427/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003555-22.2020.8.26.0482; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2986 elas, até que o credor seja intimado à manifestação sobre qual das ordens pretende o levantamento do seu crédito, procedendo a Serventia a liberação dos valores excedentes ao devedor imediatamente. 6 Para o caso de informação de bloqueio de valores afetando depósitos a prazo (títulos, ações etc)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2263 Processo 0000467-95.2021.8.26.0372 (processo principal 1003181-50.2017.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Material - Ajax Limpeza Conservação e Serviços Ltda - - Martinrea Honsel Brasil Fundição e Comércio de Peças Em Alumínio Ltda - Magal Indutria e Comercio - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2198 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2022 Processo 0000187-90.2022.8.26.0372 (processo principal 1003973-38.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eziquiel Rodrigues (FALECIDO) - Sonia Maria Belbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2328 termos do art. 66, par. único, do CPC, determino a instauração de Conflito Negativo de Competência, determinando a remessa dos autos ao E. TJSP para as providências pertinentes. Intime-se. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP) Processo 1020288-08.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2823 processual, juntando a procuração, consoante determinado a fls.289. Ainda que a capacidade postulatória constitua pressuposto processual cuja inobservância implica a inexistência dos atos praticados por advogado semprocuração, trata-se de vício sanável, de modo que reitero a necessidade da juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2226 fls.125, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes já desistiram do prazo recursal (fls. 123), certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2006 Indenização por Dano Material - José Lourival de Barros Alves e outros - Vistos. Ciente do acórdão de fls.571/574 que deu parcial provimento ao agravo, de modo que suspendo a decisão de fls.569, devendo os executados os documentos que comprovem o excesso, sob pena de determinação da medida, uma vez qu