Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3236 não tem mais interesse na continuidade da demanda. Promovida a intimação da requerida para se manifestar, ela quedou-se inerte. Relatei. DECIDO. Com a devida vênia, não se faz necessária a continuidade do feito, tendo em vista que houve perda superveniente de objeto. Em verdade, embora os autores ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3236 não tem mais interesse na continuidade da demanda. Promovida a intimação da requerida para se manifestar, ela quedou-se inerte. Relatei. DECIDO. Com a devida vênia, não se faz necessária a continuidade do feito, tendo em vista que houve perda superveniente de objeto. Em verdade, embora os autores ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3198 os requisitos do artigo 300 do CPC, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 03 de setembro de 2019, às 17h15min, ficando cientes de que as partes devem comparecer pessoalmente. INTIME(M)-SE o(s) autor(es), por meio de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2824 deferimento da tutela, sem oitiva da parte adversa. Denota-se que há uma aparente disputa pelo veículo. De outro lado, não há prova documental de transação comercial ou de contratação de serviço. Assim, indefiro a tutela, resguardando a possibilidade de reapreciação após o decurso do prazo para cont

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tendo decorridos os prazos, homologo o acordo de ID bebf5ae para 21285 1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA que surta efeitos jurídicos. Verbas discriminadas de natureza indenizatória, não suscetíveis de Sem razão a reclamada. incidência fiscal ou previdenciária. Sem definição pelo STF a respeito da competência material dos Custas pelo autor no impo

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 DISPOSITIVO 21288 Ausentes as partes. Proposta final conciliatória prejudicada. Conclusos os autos foi proferida a seguinte EX POSITIS, decido REJEITAR os pedidos formulados na reclamatória trabalhista proposta por RONALDO MONTEIRO LINO SENTENÇA a fim de absolver a reclamada INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL de toda pretensão vestibular. Dispensado rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3073 de extinção.Intime-se. - ADV: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/ SP) Processo 1000114-11.2015.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Benedicto Hamilton - Vistos. Intime-se por carta para dar cumprimento ao des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3017 pelo portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para que apresente os cálculos relativos aos honorários de sucumbência. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 1000200-74.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3163 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se.Atenta as ponderações articuladas na inicial (a pretensão foi indeferida na esfera administrativa), não se justifica designação de audiência de conciliação.No mais, cite-se, com observância das formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2677 Determino que a serventia explique o motivo da liberação de duas certidões sem o devido preenchimento, fazendo com que assim sejam expedidos atos inúteis aos processos. No mais, regularize, com urgência, ATENTANDO-SE para que atos como esse não mais ocorram. Int. - ADV: PRISCILA SOUZA COSTA (OAB 289901/S