Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1502 Processo 0001173-16.2017.8.26.0341 (processo principal 0002587-54.2014.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.A.S. - A.B.M. - Vista obrigatória ao autos para manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada nos autos. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1796 74/75 (que deverá seguir em cópia), visando a citação e intimação do réu para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16/10/2019, às 14:30 horas. Intime-se a autora e ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO VACELI MARTINS (OAB 200523/SP) Processo 1000153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1688 ALMEIDA (OAB 366866/SP), RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP) Processo 1000074-23.2019.8.26.0341 - Divórcio Consensual - Dissolução - Z.I. - - M.A.V.I. - RELATADO: DECIDO! Por proêmio, CONCEDO aos autores os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1685 sacrifício do contraditório, tendo em vista que há apenas alegações da maioridade e união estável. No que tange a maioridade, a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que “O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1649 concessão da gratuidade nestes autos, até porque, em homenagem ao brocardo “Quod non est in actis non est inmundo” (o quenão estánosautos não está no mundo), não há neste autos comprovação dos requisitos para a assistência judiciária gratuita Além disso, a decisão que concedeu os benefícios da