Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2093 promovendo a retirada da vegetação exótica nela inserida e posterior plantio de mudas de essências nativas, dando-se a devida manutenção com tratos culturais adequados por dois anos no mínimo; c) pagamento de indenização a ser apurada em perícia própria e oportunamente, talvez em eventual liquidaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2039 Processo 0001941-54.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Yadoya Industrial Ltda - O Superior Tribunal de Justiça, no tema 987 dos recursos repetitivos (REsp 1.712.484/SP), discute a “possibilidade da prática de ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2514 judicial para pesquisa de bens, com validade de 30 (trinta) dias, cabendo ao exequente indicar bens do executado, passíveis de penhora, decorrido o prazo de 30 dias, a partir de sua intimação sobre a confecção do documento, ou, caso não seja possível, informar se pretende a remessa dos autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1864 suficientes para o deferimento da medida, preenchendo, assim, os pressupostos necessários à autorização da análise. Ressalto, ainda, que neste momento pré-processual, inexistem outros meios de elucidar os fatos, na medida em que já foram realizadas diligências policiais, tornando a medida pleiteada i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2646 ajuizamento, acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação, salientando-se que, em sede de cumprimento de sentença, poderá ocorrer a compensação com eventual débito financiado aberto, devidamente comprovado.Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2349 ora arbitrados, por equidade, em R$ 1.000,00. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2282 MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fl. 66: primeiramente, deverá o exequente indicar o local em que o veículo se encontra. Embora o novo Código de Processo Civil tenha tornado possível a penhora de veículo por termo, sem a sua apreensão física, não há como proceder à sua avaliação e pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2269 com vista ao exequente para manifestação sobre o documento de fls. 217/220. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/ SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 1001774-44.2016.8.26.0695 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2663 no poder geral de cautela. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Recurso não provido.”(TJ-SP - APL: 00016875519828260224 SP 0001687-55.1982.8.26.0224, Relator: Urbano Ruiz, Data de Julgamento: 16/12/2013, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/12/2013). “AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2302 PASSOS (OAB 154511/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP) Processo 0002131-07.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000731-09.2015.8.26.0695) (processo principal 100073109.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.S. e outro - M.