9 resultados encontrados para 1000202-51.2017.8.26.0458 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5368 DAHER (OAB 203097/SP) Processo 0000291-57.2018.8.26.0458/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Juliana Samara de Lima Vansan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - Comprove o Município de Piratininga o cumprimento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor expedido, n
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3279 B.C.L.M. - Ciência as partes da Certidão da Serventia Judicial: “Certifico e dou fé que deixei por hora de expedir a Certidão de Honorários determinada as fls. 56, visto que não juntado aos autos o ofício de indicação com o numero do Registro Geral de Indicação do Convênio Defensoria Publica/OAB
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5368 DAHER (OAB 203097/SP) Processo 0000291-57.2018.8.26.0458/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Juliana Samara de Lima Vansan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA - Comprove o Município de Piratininga o cumprimento da requisição de pagamento de crédito de pequeno valor expedido, n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3493 RELAÇÃO Nº 0120/2018 Processo 0000269-33.2017.8.26.0458 (processo principal 0001028-70.2012.8.26.0458) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Zanella - Fazenda do Estado de São Paulo - à intimação requerida pelo autor. encaminhe para publicaç�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3111 serventia, no andamento processual, o código SAJ nº 80056. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB 358500/SP) Processo 1000113-28.2017.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Adriane Aparecida Tr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1117 em pagamento, após não conhecida a apelação contra ela interposta pela corré BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento, o segundo e terceiro réus foram intimados para ratificarem os termos das respectivas contestações e para informar as provas que pretendiam produzir.A corré BV Financeir
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1117 em pagamento, após não conhecida a apelação contra ela interposta pela corré BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento, o segundo e terceiro réus foram intimados para ratificarem os termos das respectivas contestações e para informar as provas que pretendiam produzir.A corré BV Financeir
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3014 INCIDÊNCIA DA SÚMULA 166/STJ. PRECEDENTES. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de o contribuinte pagar ICMS sobre os valores cobrados pela transmissão e distribuição de energia elétrica, denominados no Estado de Minas Gerais de TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e TUSD (T