14 resultados encontrados para 1000203-18.2021.8.26.0451 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Enova Assessoria e Consultoria Ltda ADVOGADO : 118326/SP - Ezio Roberto Fabretti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000197-11.2021.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B.F.C.F.I. ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3435 - RECURSO INOMINADO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA PERICIAL DISPENSÁVEL. FIRMAS MANIFESTAMENTE DIVERGENTES. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA VERIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. APLICAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3882 QUE PARCIAL - LOGO, O MM. JUÍZO “A QUO”, NA VERDADE, NÃO INDEFERIU O REQUERIMENTO DEDUZIDO PELO ORA AGRAVANTE NA AÇÃO QUE MANEJA, POIS PREFERIU, COM PRUDÊNCIA, AGUARDAR O MOMENTO OPORTUNO PARA SUA APRECIAÇÃO, O QUE PREJUÍZO ALGUM TRAZ PARA O AGRAVENTE - NESTE CONTEXTO, NÃO SE CONHECE DO PRESENTE RECU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3511 ALMEIDA (OAB 279994/SP) Processo 1006741-15.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais G.G. - L.S.T.A. - Ordem nº 2021/000772 Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, o impetrante deverá juntar os 3 (três) últimos extratos bancários, n
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4109 MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP) Processo 0010184-54.2022.8.26.0451 (processo principal 1000203-18.2021.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Helena Aparecida Cotrim de Souza - Ordem nº 2021/000017 Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que apre
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3881 formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devid
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5059 Paulo Sergio Fuzaro (OAB: 126311/SP) - Cristiane Marcon (OAB: 156196/SP) Nº 0009591-59.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Edivaldo Aparecido Gomes - Recorrida: Claro S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste r
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 5033 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônic
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3176 nestes autos e, consequentemente, não houve ainda de sua parte qualquer manifestação sobre a situação vivenciada pelas partes, o que constitui providência salutar para o adequado exame do pedido formulado. Logo, por ora, cobre-se a devolução do mandado de fls. 98/99 e aguarde-se o oferecimento de cont
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4163 após o trânsito em julgado. P.I. Piracicaba, 14 de setembro de 2021. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP) Processo 1021061-07.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Cássia Cristina Pasquali - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação q