Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000200-74.2020.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosemeire Caldeira ADVOGADO : 275159/SP - José Reis de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2080 autos, fls.75/76. - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP) Processo 1000204-14.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Manifeste-se a requerente, sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo, folhas 43 dos autos, no prazo legal. - ADV: TALITA LEITE FERNANDES (OAB 283830/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2435 interessada. - ADV: VANESSA CEZARETTO AZEVEDO (OAB 300577/SP) Processo 1002097-11.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romildo Pereira Vieira - - Elisangela dos Santos - Ciência: Sentença transitou em julgado. Nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2236 Processo 1000149-63.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.C. - Vistos. Conforme enunciado da Súmula 596 do C. STJ, “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1902 Processo 1000158-88.2021.8.26.0394 - Inventário - Inventário e Partilha - Jeferson Robson Lopes Machado - Ofícios aos Bancos, fls.41,42 e 43 já expedidos e disponibilizado nos autos para sua impressão e encaminhamento. - ADV: JANDIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 401906/SP) Processo 1000204-14.2020.8.26.0394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2708 Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo de Souza - Ezildinha da Silva - Diga a parte autora/exequente acerca do depósito efetuado pela parte contrária às fls. 97/99, devendo, em caso de concordância, apresentar o formulário eletrônico para fins de expedição do MLE. - ADV: EDUARDO LUIS TEIXEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3439 de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.C. - A.F.B. - Vistos. Fls. 55/56 e 60/61: Ante a notícia trazida pela exequente de que o executado cumpriu integralmente a obrigação, conforme consta do demonstrativo de cálculo de fl. 57 e dos comprovantes de transferência bancária de fls. 58/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2111 a última declaração do imposto de renda da parte executada. Caso requerido, determino desde logo a penhora de eventuais créditos da parte executada decorrentes do programa Nota Fiscal Paulista, que importariam em dinheiro, com fundamento no artigo 835, inciso I, do CPC, oficiando-se à Secretaria da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1978 Processo 1000069-02.2020.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F. - Vistos. Diante de fls. 64/65, revogo os alimentos arbitrados provisoriamente as fls. 54 e 61. No mais, cumpra-se nos termos das decisões acima mencionadas. Intimese. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP) Processo 1000198-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2238 PEREIRA (OAB 424005/SP) Processo 1000163-47.2020.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S.G. - Vistos, Nos termos do artigo 319, inciso II, emende a parte autora a inicial, indicando o seu endereço eletrônico, bem como do requerido, em 5 dias. Tal informação é necessária neste momento, dia