TJSP 03/07/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
2080
autos, fls.75/76. - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP)
Processo 1000204-14.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - Manifeste-se a requerente,
sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo, folhas 43 dos autos, no prazo legal. - ADV: TALITA LEITE FERNANDES (OAB
283830/SP)
Processo 1000314-13.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.P. - - B.M.P. - - R.S.M. - A r.
Sentença proferida nos autos, folhas 23, transitou em julgado em 02/04/2020. Ficam os requerentes intimados, de que o ofício
à empregadora, para desconto da pensão alimentícia, já foi expedida e disponibilizada nos autos, folhas 30/31. - ADV: THIAGO
MENDONÇA (OAB 432194/SP)
Processo 1000334-04.2020.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.V.S. - - M.D.A.S. - A r. Sentença proferida nos
autos, fls.19/20, transitou em julgado, em 04/05/2020. Fica o requerente intimado, de que o ofício e mandado de averbação de
divórcio, já foram expedidos e disponibilizados nos autos, fls.24 e 25. - ADV: IRACEMA LEAL VELOSO GOMEZ (OAB 388119/
SP)
Processo 1000433-71.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.S.C. - Ofício à empregadora
para desconto da pensão alimentícia, já expedido e disponibilizado nos autos, folhas 132/133. - ADV: ADEMAR MANUEL
SARAIVA AREOSA MINNEMANN (OAB 310583/SP)
Processo 1000500-36.2020.8.26.0394 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.W.C. - - A.F.S. - A r.
Sentença de folhas 55, transitou em julgado, em 04/05/2020. Ofício à empregadora, para desconto da pensão alimentícia, já
expedido e disponibilizada nos autos, folhas 42/43. - ADV: ANTONIO CARLOS PELISSARI (OAB 340220/SP)
Processo 1000505-58.2020.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.C.C. - - R.C. - A r. Sentença proferida nos
autos, folhas 24/25, transitou em julgado, em 04/05/2020. Ficam os requerentes intimados, de que o ofício à empregadora, para
desconto da pensão alimentícia, e o mandado de averbação de divórcio, já foram expedidos e disponibilizados nos autos, folhas
29/30 e 31, respectivamente. - ADV: FERNANDA MENDES DA CUNHA NOVAES SILVA (OAB 351853/SP)
Processo 1000678-82.2020.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.T.C. - Ofício à empregadora
para desconto da pensão alimentícia, já expedido e disponibilizado nos autos, folhas 26/27. - ADV: IRACEMA LEAL VELOSO
GOMEZ (OAB 388119/SP)
Processo 1000903-39.2019.8.26.0394 - Interdição - Nomeação - Lafaiete Andreliono de Abreu - Ilda Gonçalves de Abreu
- Ciência ao Dr. José Reis de Souza sobre sua nomeação como Curador Especial do requerido e manifeste-se nos termos do
despacho de fls. 41, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB
275159/SP)
Processo 1001921-32.2018.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.E.G. - I.S.T.S.G. - Nos termos do
artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
- ADV: KALILPPY KATHELYN SANT’ANA BOSSO (OAB 403175/SP), BRUNA ANDRADE PEREIRA (OAB 401580/SP), ELIANA
DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP)
Processo 1002009-36.2019.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.B. - - L.A.B. - Ofício à empregadora, para
desconto da pensão alimentícia, já expedido e disponibilizado nos autos, folhas 52/53. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEFFORT
FACIULLI (OAB 292838/SP)
Processo 1002312-84.2018.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilberto Rodrigo de Souza - - Bernadete
de Fátima Marcelino de Souza - Vista ao autor sobre ofício e documentos de fls. 178/182. - ADV: ADEMILSON EVARISTO (OAB
360056/SP)
Processo 1002581-94.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.A.R.S. - R.A.V. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias. - ADV: ELVIS RICARDO MAURICIO GARCIA (OAB 298387/SP), WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/
SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP)
Processo 1003019-23.2016.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.B. - W.D.B. - Vistos. Fls.
127/126: Cumpra-se a veneranda decisão, expedindo-se ofício à empregadora do réu para desconto dos alimentos provisório,
caso venha a ser informada nos autos pela parte autora. Melhor revendo os autos e considerando as peculiaridades do caso,
RECONSIDERO a decisão agravada (fl. 32) para estabelecer os alimentos provisórios nos termos da respeitável decisão de fls.
127/128, eis que se mostram mais razoáveis até que venham para os autos outros elementos que me permitam a formação de
juízo seguro sobre o binômio necessidade-capacidade. Comunique-se à Egrégia 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP com
urgência, servido cópia desta decisão como ofício. Ante o comparecimento espontâneo do réu nos autos (fls. 107/111), que supre
a falta de citação nos termos do art. 239, § 1º do CPC, oficie-se ao juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória
de fls. 102/103 independentemente de cumprimento. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação e, oportunamente,
cumpra a serventia as demais determinações de fls. 88/89. Decorrido o prazo da contestação, intimem-se ainda as partes
para que informem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, devendo, nessa mesma oportunidade,
informarem seus e-mails e os de seus advogados, a fim de viabilizar a realização de audiência por videoconferência nos termos
do Comunicado CG nº 284/2020. Intime-se. - ADV: ALEF DOS SANTOS SANTANA (OAB 430002/SP), EMILIA CORREIA PAES
(OAB 333936/SP)
Processo 1003019-23.2016.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.B. - W.D.B. - Ao requerente
para informar o nome e endereço da empregadora do requerido, bem como, informar se chegou a distribuir a carta precatória
expedida às fls. 102/103, tendo em vista que o réu compareceu espontaneamente aos autos. - ADV: ALEF DOS SANTOS
SANTANA (OAB 430002/SP), EMILIA CORREIA PAES (OAB 333936/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º