Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : D.R. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PARIQUERA-AÇU EM 17/03/2020 PROCESSO :1000204-21.2020.8.26.0424 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.R.T. ADVOGADO : 246010/SP - Gilson Luiz Lobo RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3352 Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), considerando a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do artigo 8º da Lei 12.153/09, bem como tendo-se em conta o teor do Comunicado CSM nº 146/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2547 Justiça Federal. Sendo a autora beneficiária da gratuidade judicial, a execução dos encargos ficará condicionada à prova de cessação da situação de insuficiência de recursos, na forma do §3° do art. 98 do Código de Processo Civil. Com trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Após, cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2514 os autos deles constatei apenas 04 comprovantes referente ao pagamento das custas judiciais. Páginas, 101, 105, 109 e 110. Destarte, manifeste-se o Requerido. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP), ANTONIO ALMEIDA MOREIRA (OAB 355284/SP) Processo 1000452-50.2021.8.26.0424 - Interd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2957 mensal da pensão alimentícia fixada. Intime-se. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), GEYSHA VEIGA PARDIM (OAB 440378/SP) Processo 1000698-80.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.R. - Vistos. Verifico que posteriormente à distribuição do presente feito, a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3883 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2021 Processo 0000060-30.2021.8.26.0424 (processo principal 1000205-06.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Jose Ulisses - Vistos. Intime-se o exequente para manifestar em quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3580 à otimização do procedimento; - Fixo desde logo como ponto controvertido se a atividade exercida pelo requerente é ou não insalubre e, caso positivo, em qual grau, sendo que eventuais preliminares ventiladas em sede de defesa serão examinadas por ocasião da sentença. - Determino a realização de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2320 a decisão de fls. 67/68, a fim de que quanto ao pagamento de honorários de sucumbência e custas processuais em razão da impugnação ao cumprimento de sentença, aplica-se o disposto no artigo 98, §3º do CPC: “Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2632 COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP) Processo 0000777-13.2019.8.26.0424 (processo principal 1000330-76.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antônia Maria da Conceição - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Não havendo imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4221 presumindo-se, caso alguma testemunha não compareça, que a parte que a arrolou desistiu de sua inquirição (artigo 455, § 2º, CPC). Portanto, as partes deverão se atentar, pois sua(s) testemunha(s) não será(ão) intimada(s) pelo Juízo, ressalvadas as hipóteses do artigo 455, § 4º, do Código de P