Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 PROCESSO :1000199-81.2021.8.26.0450 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Quatro Cantos Empreendimentos Imobiliari ADVOGADO : 185515/SP - Marcio Antunes Viana REQDA : Marlucia Mendes Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1000200-66.2021.8.26.0450 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josey Scudelari Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2777 exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, confirmando a tutela de urgência (fls. 28/30): (a) fixar os alimentos mensais no percentual de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu (incluindo férias, 13º salário, horas extraordinárias, adicionais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3677 Diante do não pagamento das custas processuais, EXPEÇA-SE certidão e ENCAMINHE-SE à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição dos valores na dívida ativa estadual, nos termos do art. 4º, § 9º, da Lei estadual nº 11.608/03, observandose as cautelas legais. CIÊNCIA ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3021 TERCEIRA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 30/09/2008); (D) [Trecho do corpo do acórdão:] Como bem destacado na r. decisão agravada (fls. 56): O exequente deverá diligenciar, por conta própria, sobre a existência de imóveis de propriedade do executado, sendo desnecessária a intervenção judicial, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3887 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/87 e Súmula nº 43/STJ) e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 das Jornadas de Direito Civil) desde 09.01.2022 (arts. 397, caput, CC e Enunciado nº 427 das Jornadas de Direito Civil). - ADV: BRUNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3452 protocolado o ofício incidental, aguarde-se o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encerramento do mesmo, renovável por mais 60 dias, em caso de não pagamento. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nestes autos devem ser protocoladas no procedimento incidental, onde serão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3054 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0000649-41.2021.8.26.0450 (processo principal 1002694-69.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Meirelucia Almeida Me - Fica a parte autora intimada de que a certidão de credito foi expedida e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3552 / Não Fazer - Leila Maria Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, conheço dos embargos, porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para REVER a sentença de fls. 413 para declarar a extinção APENAS do segundo incidente de RPV. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3025 CERTIFIQUE a z. Serventia e, por simples ato ordinatório, ABRA-SE prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para apresentação de réplica. INTIME-SE. - ADV: ADAO MANGOLIN FONTANA (OAB 151551/SP) Processo 1000100-14.2021.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Jcf Automotiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2834 elaborando-se a minuta de bloqueio e protocolamento. Se positiva a diligência, intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limita