Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1000200-93.2020.8.26.0323 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.L.A.J.R. ADVOGADO : 217730/SP - Domingos Savio Ribeiro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000201-78.2020.8.26.0323 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.A.P.N. ADVOGADO : 292964/SP - Ana Claudia Teixeira Assis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1723 RS, rel. Min. HERMAN BENJAMIN, Primeira Seção, DJe 19/12/2012, sob o regime dos recursos repetitivos, no sentido de que, a partir da vigência da Lei 9.289/1996, os conselhos de fiscalização profissionais não mais gozam do benefício previsto pelo art. 39 da LEF, uma vez que o art. 4º, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1399 Processo 1000155-89.2020.8.26.0323 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Vistos. 1 - Recebo os embargos no efeito suspensivo. 2 - Certifique-se o ajuizamento destes Embargos na Execução Fiscal formato físico sob nº 0510438-44.2014.8.26.03. 3 -