Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1319 proferida em 05/04/2016,nos autos de processo crime n.0000394-62.2016.8.26.0352 foi revogada a prisão do réu ROMÁRIO FERREIRA LEITE e expedido alvará de soltura.Procedidas as anotações necessárias, arquive-se.Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1282 que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1864 FEITO sem exame do mérito nos moldes do artigo 485, incico IV, do CPC. Sem custas. Intime-se. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 1000163-38.2018.8.26.0355 (apensado ao processo 1001218-58.2017.8.26.0355) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2118 por escopo tanto a compreensão do fato imputado, quanto oportunizar o contraditório e a ampla defesa aos notificados, para que, por fim, o decisum seja devidamente prolatado em sede de cognição exauriente. Portanto, considerando que os fatos supostamente imputados aos notificados constituem matéria fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2523 prazo de 30 (trinta) dias, contados do aludido pedido, findo o qual deverão ser arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO MOTA DE SOUZA (OAB 202055/SP), ANNA LUIZA BUCHALLA MARTINEZ (OAB 205507/SP), DANIEL SÀTIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2086 Processo 0000217-16.2021.8.26.0355 (processo principal 1000637-09.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Eva Jose dos Santos Souza - Vistos. As questões apontadas às fls. 30 são de natureza estritamente jurídica, não havendo necessidade de análise técnica para desate do lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2035 MORAIS (OAB 299725/SP) Processo 1000030-88.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cumpra-se o V. Açordão, requerendo o interessado o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2542 189737/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0679/2022 Processo 0000020-95.2020.8.26.0355 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.S.C. - J.R.M.A. e outro - R.G.M.A. - Vistos. DESIGNO audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2012 Processo 0000906-02.2017.8.26.0355 (processo principal 0001800-90.2008.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Kaique Pereira da Silva - - Vanderlei Lobo da Silva - - Marcelino de França Pereira - - Marinalva de Lima Pereira - Suvelim Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3843 sentido da impossibilidade de composição amigável antes da instrução probatória do feito (ofício n° 227/2016/EFCM/PSFSTS/ PGF/AGU encaminhado a este juízo em 29 de março de 2016 e arquivado em pasta própria), deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do NCPC, nos termos do §4º, I, daqu