31 resultados encontrados para 1000207 37.2016.8.26.0449 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 1087 02/02/2016. Correção monetária dos valores a partir do vencimento de cada parcela, pelo IPCA-E, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, contados da citação. Demais disso, CONDENO o requerido, ainda, a pagar os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenaç�
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3013 VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP) Processo 1000442-04.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE Fls. 45/48 (manifestação do MP) - Tal qual solicitado na parte final de fls. 41, à requerente. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO CORREA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3066 SILVA (OAB 387996/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 0000005-04.2021.8.26.0449 (processo principal 1000115-54.2019.8.26.0449) - Cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2983 Processo 1000598-55.2017.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.E.A.P.D. - Vistos. Nesta data regularizei a representação de Karina. Assim. manifeste-se no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP) Processo 1000750-69.2018.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2761 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Miguel Santana - Vistos. Tendo em vista a concordância dos credores, homologo os cálculos apresentados. Não havendo interesse recursal, esta decisão preclui nesta data. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV: LETICIA CAMPOS ESP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2703 SP) Processo 1000403-02.2019.8.26.0449 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Ismael João Marques de Almeida - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1000413-80.2018.8.26.0449 (ape
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3967 Processo 0000064-89.2021.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Ismael Rabelo de Araujo - Vistos. Diante do certificado, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Após, aguarde-se o retorno dos autos n
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2944 - Vistos. Expeça-se a certidão, nos termos determinados. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1000397-58.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.J. - B.O.D. - Vistos. Cumpra-se o já determinado na sentença, após, com as cautelas de praxe e ano
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2856 Forense. 1988. p. 218/219)Nesse sentido: Alimentos. Execução. Prestações em atraso. Decreto de prisão. Habeas Corpus. Alegação de constrangimento ilegal pela rejeição de justificativa de sérias dificuldades financeiras e de serem pretéritas as prestações. Inocorrência de ilegalidade. Matéria ob
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2922 RAMOS (OAB 191286/SP), LUIZ HENRIQUE PRADO MARIANO (OAB 238154/SP) Processo 0000243-57.2020.8.26.0449 (processo principal 1000207-37.2016.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Laurinda Ribeiro dos Santos - Vistos. Intime-se o INSS, pelo