Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2742 referido Decreto Municipal. O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do CPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. Assim sendo, DEFIRO a realização de PROVA PERICIAL. Para tanto nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1197 filho em valor correspondente a 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, se empregado e 50% do salário mínimo nacional para o caso de estar desempregado, devidos a contar da citação.Vez que não houve pedido na inicial, deixo de agendar audiência de tentativa de conciliação.Cite-se e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2319 da Silva Oliveira - Vistos. Cálculo de fls. 179/181: Ante a concordância retro apresentada - Homologo. Após a preclusão desta decisão, incluam-se o quanto necessário no sistema. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000127-73.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3411 instituto requerido, pugnando pelo recálculo da renda mensal inicial, ao perito para que esclareça acerca do cálculo ter sido realizado com valores divergentes do anexado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP) Processo 0000079-58.2021.8.26.0449 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2826 403554/SP) Processo 1000377-67.2020.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C., registrado civilmente como C.L.M. - ciência às partes do ofício/resposta de fl. 34. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/ SP) Processo 1000413-80.2018.8.26.0449 (apensado ao processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2887 ou nulidades a serem sanadas, a RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.Cite-se a parte requerida, com as advertências legais (art. 17, § 9º da LIA).Com a resposta, ou certificado o silêncio, manifestem-se o Ministério Público e o Município, tornando, na sequência, conclusos os autos para deliberação.Intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2887 ou nulidades a serem sanadas, a RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.Cite-se a parte requerida, com as advertências legais (art. 17, § 9º da LIA).Com a resposta, ou certificado o silêncio, manifestem-se o Ministério Público e o Município, tornando, na sequência, conclusos os autos para deliberação.Intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2857 Processo 1000172-09.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Águas Públicas - Roseli Maria da Silva - Aguas Piquete S A - Vistos.Trata-se de pedido de tutela de urgência pleiteando seja o requerido compelido a realizar a ligação da rede de esgoto pública ao imóvel do requerente. Por ora, não vislumbro el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2887 ou nulidades a serem sanadas, a RECEBO A PETIÇÃO INICIAL.Cite-se a parte requerida, com as advertências legais (art. 17, § 9º da LIA).Com a resposta, ou certificado o silêncio, manifestem-se o Ministério Público e o Município, tornando, na sequência, conclusos os autos para deliberação.Intimem-se e