Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1000204-12.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Sergio Toniolo ADVOGADO : 295914/SP - Marcia Aparecida Cabral REQDO : Prefeitura Municipal de Ibate VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000205-94.2020.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Janes Marques de Carvalho ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 10 do bem estar e os interesses da criança, por tais razões, DEFIRO, o pedido liminar e fixo a guarda provisória de J.N.S.S, em favor do requerente FRANCISCO MANOEL DE SOUSA. Expeça-se o necessário. Diante das peculiaridades do caso, determino a realização de estudo social pelo setor técnico do Juízo. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 29 devolução da carta precatória sem cumprimento, e considerando a fixação de alimentos provisórios na decisão de fls. 19/20, cite-se e intime-se a parte requerida, por carta AR, acerca dos alimentos provisórios fixados, e de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 13 por falecimento de José Sales dos Santos e Josefina Maria dos Santos. Apresentadas as primeiras declarações e esboço de partilha (fls. 45/53), restaram regulares as certidões negativas municipais (fls. 29/30), perante a Secretaria da Receita Federal (fl. 24) e expediente do Colégio Notarial do Brasil (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 6 Processo 1000182-51.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.G. - - L.M.C.G. - S.L.S.G. Expeça-se mandado para citação e intimação do requerido (alimentos provisórios), consignando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4 alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. 7. Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida