Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1289 REQDO : Erik Mateus Ferreira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003827-23.2020.8.26.0415 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Deise Aparecida Andreghetti Antunes ADVOGADO : 232805/SP - Juliana Monteiro Ferraz EMBARGDO : Dirceu Finotti VARA:1ª VARA PROCESSO :1003828-08.2020.8.26.0415 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2282 obrigação de fazer ou não fazer, mesmo que o mandamento ainda esteja sob o palio de uma decisão liminar. In casu, contudo, verifico que a autarquia impugnante comprovou ter implantado o benefício em data muito anterior à distribuição do cumprimento de sentença, em 26/03/2018 (p. 44 e 72), tendo o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4157 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2637 epidemia, calamidade pública, inundação, fechamento do fórum por determinação da Defesa Civil, incêndio, etc” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.Novo Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo. 2. Ed. Salvador: Juspodivm, 2017, p. 548 grifo meu). Ante o exposto,DETERMINO a suspensão do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3029 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000163-44.2021.8.26.0416 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Wilson Izidoro da Costa - Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2538 e considerando a possibilidade de dar continuidade ao feito, nos termos do provimento, torno sem efeito a suspensão ora determinada e passo ao despacho. Fls. 139/149: abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 0002988-80.2018.8.26.0416 (apensado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2011 231235/SP), SERGIO VAZ (OAB 49904/SP) Processo 0002480-37.2018.8.26.0416 (apensado ao processo 1000159-12.2018.8.26.0416) (processo principal 100015912.2018.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Liminar - I. - - C. - Vistos. Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) exequente acerca das pesquisas realizadas nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2746 Processo 1000152-15.2021.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência acerca de Certidão acima (art. 196 XVI, das NSCGJ); por conseguinte, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s) Omni SA - Crédito, Financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2513 Processo 1000192-65.2019.8.26.0416 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Dejanira da Silva Takase - Ermes da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Os autos retornaram do Tribunal. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DONIZETE MINGANTI DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2526 poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REG