Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4288 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000201-15.2022.8.26.0483 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycoval S/A ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDA : Luciana Gonçalves Batista VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1000203-82.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4366 29 - 1000097-23.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: L. S. da S. - Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 2513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4246 Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP) Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) Nº 1000097-23.2022.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4650 ordinatório, que a parte autora Caique José Pereira, representada/s por Rafael Baruta Batista , 251353/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4825 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4717 DUAS OCASIÕES QUE A LEI FEDERAL Nº 13.954/19, NA PARTE QUE FIXA ALÍQUOTA PARA MILITARES ESTADUAIS, É INCONSTITUCIONAL, PORQUANTO A UNIÃO EXTRAPOLOU SUA COMPETÊNCIA, INVADINDO O QUE SERIA ATRIBUIÇÃO AO RESPECTIVO ENTE FEDERATIVO ESTADUAL - EC Nº 103/19 ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 22, XXI, DA CF/88, POSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4423 corpos de bombeiros militares. No referido paradigma, foi fixada a seguinte tese: competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das policias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4528 Apresentado o cálculo acrescido da multa, proceda a tentativa de bloqueio on line. Int. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 0001352-67.2021.8.26.0483 (processo principal 0009564-97.2009.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Banco Itau S A - FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4229 Processo 1003804-67.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alex Luiz Gonçalves - Vistos. Fls. 78: Indefiro o pedido para intimação via telefone, por falta de amparo legal. Concedo prazo de dez (10) dias, para o exequente informar o atual endereço do/a devedor/a, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4592 Nº 1500403-66.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: R. C. G. dos S. Apelante: U. R. da S. - Apelante: W. M. de O. F. - Apelado: J. P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso