Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1447 No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC) Int. - ADV: ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 1000913-40.2017.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1564 Região, observadas as formalidades de praxe. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA (OAB 386383/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP) Processo 0000378-94.2018.8.26.0334 (processo principal 1000442-58.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3140 Processo 0000639-59.2018.8.26.0334 (processo principal 1000799-04.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Esmerinda do Carmo Mariano Gracioli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a exequente para manifestação sobre os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1691 efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se o requerente em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP) Processo 1000889-41.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1590 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carlos Daniel Muniz Elizeu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02/07/2015: “Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1592 artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fun