Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3222 Recorrido: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 272 Processo 1001880-40.2017.8.26.0252 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Casa de Móveis Brasil Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda Epp - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 263 Duplicata - Nilson Garcia Formiguinha Me - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da lei 9.099/95, reputam-se eficazes as intimações dirigidas ao endereço residencial ou comercial anteriormente indicado, cumprindo às partes atualizar os respectivos endereços. Em que pese a carta de intimação do(a) requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 229 e de pensões que superem o salário-mínimo. A Lei Complementar Estadual 1.354/2020 alterou a Lei Complementar Estadual 1.012/2007, passando o seu artigo 9º a vigorar nos seguintes termos: Artigo 9º - Os aposentados e os pensionistas do Estado de São Paulo, inclusive os de suas Autarquias e Fundações, do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 229 APRESENTAR contestação, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 200361/SP) Processo 1000207-36.2022.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Supermercado A Baiuca do Miguel Ltda - Epp - Vistos. 1 - RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requi