9 resultados encontrados para 1000208-40.2021.8.26.0257 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 406 Processo 0000040-55.2021.8.26.0257 (processo principal 1000265-29.2019.8.26.0257) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Dedeagro Comércio e Representação de Produtos Agrícolas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: manifeste-se em resposta a FESP. In
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 177 pagamento de metade dos honorários periciais com recursos do FAJ na hipótese dos autos, tendo em vista a inexistência das exceções previstas no art. 3º da deliberação nº 92/2008. Assim, cabe à Defensoria Pública disponibilizar o valor necessário para o pagamento dos honorários periciais até o limi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 251 destinada ao recebimento de proventos de aposentadoria - Impossibilidade - Verbas de natureza salarial - Violação ao artigo 833, IV, do CPC Precedentes Reforma da decisão - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2170223-59.2017.8.26.0000, rel. Maria Olívia Alves, j. 16/04/18). Pelo exposto, ainda que a
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 264 CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1000165-06.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ - Edilene Maria Zanotim Leandro - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 266 - Valdevino de Freitas - Luciano Conrado Antunes e outro - Vistos. Certidão retro: intime-se o exequente mais uma vez para manifestar-se e requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int.. - ADV: MARCO AURÉLIO CUNHA NEGREIROS (OAB 265589/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 266 em atraso, observada a prescrição quinquenal, deverão ser corrigidos monetariamente a partirdecada vencimento pelo INPC (Índice NacionaldePreços ao Consumidor), no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91 e acrescidosdejurosdemora, calcul
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 219 será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, EM ATÉ 10 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO. É IMPRESCIND
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 148 DIREITO E PERIGO DE DANO. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência, é mister a demonstração dos requisitos da plausibilidade das alegações ou probabilidade do direito, além da demonstração do perigo de dano irreparável ou risco ao resultad