TJSP 04/10/2021 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
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será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. As partes e seus
patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, EM ATÉ 10 DIAS
APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE AS PARTES FORNEÇAM SEUS E-MAILS COMO FORMA
DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº01/2020. Intimem-se as
partes e seus procuradores, que no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado
ao e-mail,com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com
foto, bem como carta preposição, se o caso. Com a informação dos e-mails providencie a serventia ao encaminhamento
do link/convite nos e-mails das partes e advogados para ingressarem na data designada no sistema MicrosoftTeams, com
pelo menos 10 minutos de antecedência. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do
manual de participação disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Capacitação Sistemas/ Capacitação Sistemas/ComoFazer opção:
CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual. Intime-se. - ADV: ALYNE MARIANE SILVA (OAB
171484/MG), JOÃO AYRES TAVARES E SILVA (OAB 294060/SP)
Processo 1000197-84.2016.8.26.0257 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Andréia
Regina Pontes e Silva - Vistos. Certidão retro: intime-se o exequente para manifestar-se e requerer o que de direito em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: ANTONIO MARCOS EVARINI (OAB 398973/SP), MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000208-40.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Nilton de Oliveira Lima e outro - Giovanni
Henrique Silva - Me - Vistos. Compulsando os autos, verifico a existência de elementos de prova documental suficientes para
o julgamento antecipado da lide. Assim sendo, indefiro a prova oral pleiteada pelas partes e declaro encerrada a instrução
probatória, pois embora a matéria seja de direito e de fato, não há necessidade de produzir prova em audiência (CPC, art. 355,
I, segunda figura). Regularizados os autos, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MELCHIOR DOS REIS TEODORO (OAB
424016/SP), RICARDO GIOVANI TEIXEIRA (OAB 442472/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1000288-38.2020.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria das Dores Carvalho
Tomaz - Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Vistos. Fls. 383/388: intime-se a autora para contrarrazões em 15 dias. Int.. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP)
Processo 1000296-78.2021.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Fls.
56/57: defiro. Desentranhe-se o mandado de busca e apreensão para cumprimento no endereço indicado, intimando-se a autora
para providenciar os meios para cumprimento da diligência. Dilig.Int.. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 1000302-85.2021.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos.
Certidão retro: intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/
SP)
Processo 1000304-55.2021.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000318-73.2020.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jacques Simões Priscila de Souza Mello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a ré a pagar
ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária
e juros de mora a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Arcará a ré com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados, de acordo com o art. 85, parágrafo sexto e oitavo, do novo Código de
Processo Civil, em 10% sobre o valor atribuído a demanda. PRIC.. - ADV: PRISCILA DE SOUZA MELLO (OAB 281386/SP),
SAMUEL DE OLIVEIRA ARCOLINO SALES (OAB 410417/SP)
Processo 1000371-20.2021.8.26.0257 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Vistos. Fls. retro: defiro a restrição de bloqueio do veículo pelo Sistema Renajud. Antes, porém, a autora deverá recolher
a respectiva taxa no prazo de 15 dias. Com a juntada, independentemente de conclusão, à serventia para que proceda com o
necessário. Dilig.Int.. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000375-91.2020.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiana Helenice
Cardoso dos Santos - Banco Itaú Consignado S/A - Vistos. Certidão retro: cumpra-se com urgência fls. 158 e 163. Dilig.Int.. ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000382-49.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalva Rosa Rodrigues
de Oliveira - BANCO PAN S/A - Vistos. Fls. retro: a fim de se evitar alegação de cerceamento de defesa, diante da juntada do
contrato assinado pelo requerido, intime-se a autora para manifestar e requerer o que de direito no prazo de 15 dias. Int.. - ADV:
RODOLFO TALLIS LOURENZONI (OAB 251365/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000404-10.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabrício Antônio
Teixeira - Manifeste-se o patrono acerca da devolução das cartas AR- negativas, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB 445269/SP)
Processo 1000407-62.2021.8.26.0257 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0004039-75.2012.8.26.0404
- Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Orlândia) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certidão retro: intime-se o autor, pela
derradeira vez, para, no prazo de 15 dias, recolher a guia de oficial de justiça (agência do Banco do Brasil de Ipuã n° 3156-9,
conta 950.000-6), sob pena de devolução da carta precatória. Comprovado o recolhimento, cumpra-se o quanto determinado
pelo Juízo deprecante, servindo esta de mandado. Autorizo a extração de cópias para o cumprimento, se necessário. Com o
cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as anotações de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000410-22.2018.8.26.0257 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jurandir Honorio Silva e
outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte interessada para no caso de promover eventual
cumprimento de sentença, esta deverá ser em formato digital, nos termos do art. 1286 do Provimento CG n° 16/2016, publicado
no DJE dia 04/04/2016, p. 09, observando-se o que dispõe o art. 1285, §2° do referido Provimento, quanto às peças que deverão
integrar o requerimento. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença,
certificando-se nestes autos. Após a interposição, remetam-se os autos ao arquivo provisório (Provimento CG n° 16/2016, art.
1285, §4° e §6°). No silêncio, ao arquivo com as formalidades legais e cautelas de praxe. Dilig e Int.. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB
104171/SP)
Processo 1000413-69.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Fernanda
Aparecida da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ao autor para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º