Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1810 nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP) MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 07/02/2022 PROCESSO : 1000207-15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1817 providencie-se as comunicações necessárias acerca da presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0001398-49.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 288 razoavelmente se pretende atingir, o que não se verifica na espécie. A existência ou suspensão de direito de dirigir é inábil, por si, para propiciar quitação do débito. Atende-se, talvez, a anseio subjetivo do credor, mas a medida é objetivamente inapta a propiciar atendimento ao crédito. Não se jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2104 RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0000310-73.2021.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. A homologação do cálculo ocorreu em 21/01/2022 (fls. 16 do incidente de cumprimento de sentença), de modo que o valor do teto para e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 257 Processo 0001474-65.2022.8.26.0024 (processo principal 0004120-82.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Weligton Alves Martins - Vistos. Deixo de reconhecer a impenhorabilidade em relação a aparelho televisor que, por suas dimensões, excede, em muito, ao que é mantido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2076 (OAB 230527/SP), JOÃO PEDRO ROZALEM DE JESUS (OAB 441586/SP) Processo 0000942-65.2022.8.26.0356 (processo principal 1001102-44.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Reginaldo Ramos Pereira - Intime-se a executada para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1855 Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 30320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2628 OLIVEIRA (OAB 356494/SP) Processo 0001307-22.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Americanas S.A. Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2763 de Almeida Salomão - Vistos. Os dados constantes no documento de fls. 83 são insuficientes para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, uma vez que não foi preenchido o campo “Valor nominal do depósito (posterior a 01/03/2017)”. Diante disso, apresente a exequente novo formulário no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2892 levantamento, em favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos