TJSP 11/02/2022 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
1817
providencie-se as comunicações necessárias acerca da presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0001398-49.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - José Carlos da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO
(OAB 102723/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0001495-49.2021.8.26.0356/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Inês de Fátima Risoli Avanço - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE
CASTRO (OAB 227864/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0001543-08.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Romerio de
Sousa Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/
SP), VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP)
Processo 0001778-72.2021.8.26.0356/01">0001778-72.2021.8.26.0356/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arnaldo
Pandin - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que foi interposto precocemente, uma vez que não há decisão
homologatória dos valores a serem cobrados no incidente para cumprimento de sentença nº 0001778-72.2021.8.26.0356. Ante
o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. O autor deverá aguardar a homologação de eventuais
valores pretéritos, bem como a determinação para sua cobrança. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Processo 1000039-13.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Helio Aparecido
Martins - - Solange Regina Artuzi Martins - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais
em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pelos demandantes. 2. Cite-se a requerida
para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1000208-97.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos E.L.P.P. - 1. Providencie a serventia a retirada da tarja de segredo de justiça, uma vez que indevidamente inserida pelos patronos
da autora. 2. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo
de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 3. Cite-se a requerida para contestar no prazo
de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2022
Processo 0000093-66.2017.8.26.0357 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - J.V.O.S. - Vistos
Acolhendo o pedido de fls.251, determino o cancelamento ou o não cadastramento da guia de execução expedida nos autos
(fls.234, item 1). Providencie a Serventia o arquivamento dos autos, desde que não haja qualquer pendência ou ato processual
ainda não finalizado. Façam-se as anotações necessárias no sistema. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/
SP)
Processo 0000628-87.2020.8.26.0357 (processo principal 1000200-59.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Manoel Messias Moreira - - Maria José de Almeida Ferreira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - NO INCIDENTE 0000628-87.2020 - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB
139077/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP)
Processo 0000699-89.2020.8.26.0357 (processo principal 1001634-49.2019.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Oferta - M.L.G.C. - A.A.C. - À parte exequente: manifestar-se sobre a petição e documentos juntados, em dez dias. ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP), MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP)
Processo 0000899-24.2005.8.26.0357/05 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Iraci dos Santos
Serafim Oliveira - - Luiz Serafim de Oliveira - - Manoel Messias Pinto - - Jose Luiz Hiroki Fudo - - Luiz Felici Neto - - Fatima
Sueli Gonzalves Paiva Eto - - Jose Moreira Dourado - - Jose Lealdo Nunes - - Josival Ferreira Fonseca - - Manoel Curti Filho
- - Jose Sabino da Costa - - Antonia Josiana de Souza Maioli - - Claridonio Jose do Nascimento - - Sileno Otavio Cunha de
Farias - - Simone Barbosa Assis - - Ulisses Dourado - - Caetano Mauricio Faria Falcao - - Ivelise Akemi Kasae Fudo - - Vanderlei
Aparecido Purcino - - Jose Valter de Jesus - - Evaristo Lopes Franca - - Helio Hondo - Maria Lucia de Almeida - - Eva Alves de
França e outros - Em proêmio, cancele-se o mandado de levantamento gravado (fls. 497/498), junto ao portal de custas do TJSP.
No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-te a exequente Eva Alves França (herdeira de Evaristo Lopes França), em relação ao
pedido de penhora no rosto dos autos. Para evitar tumulto processual, a serventia deverá tornar sem efeito o documento de fls.
497/498. Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0000923-95.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - R.A.F. - Diante
do quanto alegado em memoriais pela defesa em seu item 2 (fls. 238/239), em prestigio ao princípio do contraditório, manifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º