Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 REQTE : Aparecida Ferro ADVOGADO : 286286/SP - Noel Axcar REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000202-91.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 REQDA : Leticia Gomes Costa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000208-98.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : H.A.B.N. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : A.A.V. VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4508 Nº 1000209-83.2020.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gabriel Toledo Andrade de Oliveira - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar oRE nº 764.332(leading case), Tema nº 702 Incidência do adicional po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3246 1º, do mencionado Provimento, em data a ser marcada, com posterior instrução para a realização do ato. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Juliana Callado Gonçales (OAB: 311022/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2493 Educacional de Jales - Agravado: Vanessa de Souza Monteiro - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ENDEREÇADO EQUIVOCADAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOVO AGRAVO INTERPOSTO CORRETAMENTE NO COLÉGIO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. ERRO GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1750 Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias a parte credora realizar o cadastramento da (RPV) por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP) Processo 0002183-46.2018.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6215 Nº 0100213-74.2020.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Colha-se previamente a manifestação da parte contrária e após tornem-me conclusos para o Juízo de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1741 S/A de Aguaí-SP, devendo comprovar nos autos o respectivo protocolo no prazo de 30 (trinta) dias.” - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 0102449-90.2008.8.26.0346 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1519 nesta data (16 de março) e, da decretação da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membros do Ministério Público, advogados, e servidores), partes e testemunhas, determino a suspensão das audiências designadas pelo prazo de 30 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1450 ordens judiciais, o que constitui atos atentatórios à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV e VI, e art. 774, III e IV). 3. Assim, nos termos do disposto no § 2º, do art. 77, c.c parágrafo único do art. 774, ambos do CPC, aplico à executada, multa correspondente a 20% do valor atualizado da dívida,