Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1350 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 635 não possuem sequer condição financeira para aquisição de medicamentos, o pronto atendimento deve ser garantido. Essa é melhor interpretação da disposição constitucional. Evidente que a necessidade também deve ser evidente, não sendo possível outro tratamento para risco à saúde e à vida do pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 758 Processo 0000388-35.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.P. - J.J.P. Vistos.A denúncia foi recebida (pág.87) e a Defensora respondeu à acusação (pág. 95/96).A defesa acostada aos autos não trouxe preliminar a ser enfrentada, igualmente não postulou ou indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 896 autora para réplica. 13 Decorrido o prazo de réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimado o réu, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. 14 - Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1637 se o executado, na pessoa de seu patrono, para que pague o valor remanescente apontado às fls. 55, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de nova decretação de prisão. Intime-se. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), NÚRIA MARIA DE MORAES CORRÊA (OAB 351273/SP) Processo 0001146-32.2021.8.26.0296 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 896 autora para réplica. 13 Decorrido o prazo de réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista as partes para especificação de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimado o réu, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. 14 - Do mesmo modo, em respeito a ampla defesa, não ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 784 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Madalena de Melo Ponce - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da certidão de fls. 76, mantenho a decisão de fls. 64, intime-se o Sr. Perito para que inicie os trabalhos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 635 cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1051 de até 10 (dez) dias antes da data da audiência de conciliação, devendo o comprovante de depósito ser juntado aos autos. Caso não ocorra o depósito judicial, a sessão de conciliação/mediação será cancelada, devendo a serventia devolver os autos para a conclusão para deliberação. Cumpre ressaltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 898 (OAB 150002/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 0002129-02.2019.8.26.0296 (processo principal 1000210-97.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - A3 Industria de Manuais e Embalagens Ltd - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido à folha 31. Intime-