TJSP 10/05/2021 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
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(OAB 150002/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 0002129-02.2019.8.26.0296 (processo principal 1000210-97.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - A3 Industria de Manuais e Embalagens Ltd - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido
à folha 31. Intime-se. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB
127725/SP), JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 150002/SP)
Processo 0002443-45.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Corrêa
Pereira - Vistos. Expeça-se mandado para levantamento do valor devido depositado, intimando-se o interessado. Intime-se. ADV: VINICIUS CORRÊA PEREIRA (OAB 349779/SP)
Processo 0002775-12.2019.8.26.0296 (processo principal 1001992-37.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariza Benicio de Araujo Costa - Vistos. Manifeste-se o INSS no prazo de
cinco dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1000023-79.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - R., registrado civilmente
como R.A.P. - fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação
ao prosseguimento do feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000062-47.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Neusa Aparecida Ferreti
Fernandes - Vistos. Fls. 138-139: ciência às partes. No mais, ante o teor da manifestação de folhas 131-134, aguarde-se
pela instauração do incidente de cumprimento de sentença pelo prazo de noventa dias, arquivando-se estes autos principais,
devendo o feito prosseguir naqueles autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000213-18.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE TOJEIRO (OAB 232477/SP)
Processo 1000777-55.2020.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.M.A.S. - C.A.A.S. - - P.M.J. - fica a parte
autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do
feito, quanto ao AR assinado por outra pessoa. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), VERA ALINE DE PAULA
STOPPA (OAB 304032/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1001134-98.2021.8.26.0296 - Ação Civil Pública Cível - Ensino Fundamental e Médio - Apeoesp Sind dos Prof do
Ensino Oficial do Est - Fls. 511 e ss: Ciência à autora. No mais, cumpra-se conforme decidido a fls. 498/502. Cite-se. - ADV:
CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 1001142-46.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roseli de Moraes Ciência às partes acerca do oficio recebido em folhas retro. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1002451-68.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.R.A. - P.M.J. e
outro - Vistos. No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora acerca da informação recebida à folha 72. Após, sem nova
conclusão, encaminhem-se os autos ao MP para se manifestar em igual período. Intime-se. - ADV: BIANCA JANAINA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 450048/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1003034-92.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Carlos Mendes - Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Vistos. Considerando que o acórdão de folhas 293-322
não pertence a este processo, determino seu desentranhamento dos autos. Após, proceda a zelosa Serventia pesquisa para
constatar se já houve o julgamento do recurso interposto pelo Instituto às folhas 264-283, certificando nos autos e juntando
cópia do acórdão em caso positivo. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE
PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP)
Processo 1003219-28.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valmir Gonçalves da
Silva - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para apresentações das alegações finais das partes. Após, tornem os
autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1003266-36.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar de Souza
- Vistos. Ante a não aceitação do perito às folhas 382-384, determino sua baixa deste feito e nomeio o perito senhor THOMAZ
CAMPI BELTRAME ([email protected]) em substituição, nos mesmos termos da decisão de folha 377. Intime-se o perito
para se manifestar se aceita o encargo no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO JORGE (OAB 348903/
SP)
Processo 1003321-16.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Custodio
Motoso da Silva - - Ozivanya Francisco da Silva - Vistos. No prazo comum de cinco dias, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o caso, sob pena de preclusão. Após tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP)
Processo 1003705-47.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - M.F.A. - P.M.J. - Vistos.
Diante da conclusão da prova pericial designo audiência para a data de 24 de junho de 2021, às 13:30, que se realizará pelo
modo virtual, nos termos do já decidido na audiência de folhas 415-416. As partes deverão comunicar nos autos mediante patrono
constituído, endereço de e-mail ou número de whatssap para futuro envio do link de acesso para a realização de audiência virtual
( instrução). Saliento que as testemunhas que não possuírem aptidão técnica para o manuseio dos equipamentos eletrônicos
necessários para acessar a sala virtual poderão se dirigir ao fórum da comarca, com antecedência de trinta minutos do horário
da audiência, onde será disponibilizado acesso à sala virtual mediante equipamentos e ajuda pessoal do próprio Tribunal de
Justiça. Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 3002616-28.2013.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS
(OAB 277712/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2021
Processo 1000207-40.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- J.S.D. - que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV: THAÍS
SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP)
Processo 1000365-27.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.A.F.F. - Certifico e dou fé que,
diante da suspensão do atendimento presencial no CEJUSC em virtude da pandemia da COVID-19, e da possibilidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º