9 resultados encontrados para 1000211-54.2022.8.26.0323 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1881 convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da OAB/SP: “Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1745 Processo 1000211-54.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivone Maria Guimaraes Rodrigues - E nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR que a parte requerida proceda a revisão da base de cálculo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1609 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2022 Processo 1000165-65.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eliel Estevam - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei par
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2006 nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 368758/SP) Processo 0000319-03.2022.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutel
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1964 o tópico da decisão objurgada ter a seguinte redação: Posto isso, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO opôs em face de MÁRCIO ANTONIO DE ALMEIDA, fixando o débito em R$ 15.259,26 (quinze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vint
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1758 Fazer / Não Fazer - Walmir Rodrigues Alves - Vistos. Realizado o pagamento no incidente de RPV, EXTINGO a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. -
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3030 Processo 1000038-30.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Luiz Antonio Ramos dos Santos - Vistos. Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(s) peticionar novamente juntando aos autos comprovante de residência atualizado, uma vez que tal documento não acompanhou a peça de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1822 os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARVALHO DE CASTRO (OAB 288804/SP) Processo 1000211-54.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ivone Maria Guimaraes Rodrigues - Vistos. À vista do trânsito em julgado,manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento