TJSP 01/09/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2006
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do
cumprimento de sentença. Int. - ADV: TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 368758/SP)
Processo 0000319-03.2022.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Valeria Lanzoni Gomes Ueda - Vistos. Após correção nos campos “Trata-se de valor incontroverso” para Não, “Data base”
para 28/02/2022, “Termo final dos juros moratórios” para 28/02/2022 e “Total deste requerente” para R$ 424,51, os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,
nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do
cumprimento de sentença. Int. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0001241-78.2021.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Wanderson Alex
Rodrigues Bueno - Vistos. Fls. 34/35: diga a parte requerente em 15 (quinze) dias, devendo, no caso de aceitação da renúncia
ao valor excedente, não obstante os poderes conferidos à i. Procuradora à fl. 10, a fim de se evitarem discussões futuras,
apresentar declaração expressa firmada também pelo(a) próprio(a) credor(a). Intimem-se. - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA
(OAB 371153/SP)
Processo 0001241-78.2021.8.26.0323/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Taís Junqueira
Oka Flora - Vistos. Após correção nos campos “Ajuizado processo de conhecimento em” para 20/10/2010, “Trânsito em julgado
do processo de conhecimento em” para 07/07/2021, “Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação” para Não,
“Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação” para 23/08/2021, “Trata-se de valor incontroverso”
para Não, “Total deste requerente” para R$ 2.314,96 e “Data base” 31/07/2021, os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: TAÍS
JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0001421-60.2022.8.26.0323 (processo principal 1000211-54.2022.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivone Maria Guimaraes Rodrigues - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, pelo Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto 508/2018),
para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto no art. 535 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP), MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 0001651-39.2021.8.26.0323/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Rosani Aparecida de Jesus Pimentel Vistos etc. Considerando que nos dados bancários à fl. 17 foi informado o tipo de conta poupança, indique a requerente o código
de variação, composto por uma sequência de 2 (dois) números, campo de preenchimento obrigatório para esse tipo de conta.
Com a indicação, tornem-me conclusos com brevidade. Nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, intime-se a Autarquia
Pública Estadual, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0001931-10.2021.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Peter Raimundo Rodrigues da Rocha - Vistos. Após
correção nos campos “Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação” para Sim, “Data do trânsito em julgado
dos embargos / impugnação” para 10/05/2022 e “Data base” para 30/09/2021, os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1000588-59.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaime de Jesus Gama - Vistos etc. Fl.
58: aguarde-se por mais 60(sessenta) dias o envio da certidão. Decorrido o prazo e não havendo a juntada do documento ou
manifestação do requerente, intime-se a parte autora a se manifestar nos autos em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal eletrônico.
Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1001204-97.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Talita Domiciano Ferreira
de Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo e produza seus regulares efeitos, a
transação efetuada pelas partes em audiência, nos termos do art. 22 da Lei 9099/95. Aguarde-se o cumprimento do acordo, o
qual deverá ser comunicado pelo(a) autor(a), no prazo de trinta dias do termo final. Decorrido o prazo de trinta dias do termo
final do acordo e, nada sendo requerido, certifique-se e tornem-me conclusos. Trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. P.
I. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 368758/SP),
LUCAS DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 467843/SP)
Processo 1001609-70.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requisitos - Edinilson Davi Barbosa
- Vistos etc. Decorrido o prazo sem manifestação do requerente a respeito do cumprimento da obrigação informado às fls.
127/131, arquivem-se os autos, com as devidas anotações cartorárias. Nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, intimese a Fazenda Estadual, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SIMON USHIWATA (OAB 214888/SP)
Processo 1001632-79.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Douglas
Weverton da Silva - Vistos etc. Fls. 36/38: aguarde-se. Nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, intime-se a Autarquia
Estadual, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 1002819-59.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thomas
Figueiredo Neto - Vistos etc. Decorrido o prazo sem manifestação do requerente a respeito do cumprimento da obrigação
informado às fls. 42/43, arquivem-se os autos, com as devidas anotações cartorárias. Nos termos do Comunicado Conjunto
508/2018, intime-se a Autarquia Estadual, via portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/
SP)
Processo 1002888-57.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rebeca Brazuna Nogueira - Vistos.
Recebo a inicial de execução de título extrajudicial. Expeça-se mandado/carta precatória para citação e penhora de bens da
parte executada Isabella Fortunato Gomes. Após, havendo penhora, será designada audiência de tentativa de conciliação virtual,
quando poderá o(a) executado(a) oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, nos termos do artigo 53, parágrafo 1º, da Lei
9.099/95. Intime-se. - ADV: REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP)
Processo 1003038-72.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Jean
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º