Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1421 culminou com a regularização do alegado saldo devedor, bem como termo de encerramento da conta corrente da parte autora, tudo conforme alegado às fls. 31. Alerta-se, desde já, acerca da inversão do ônus da prova ora aplicado. Prazo: 15 dias. Após dê-se vista à parte autora e retorne o feito concluso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 109 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030936-87.2020.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S.a.; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP); Apelado: Nicollas Vaz Pantoja Franco (Menor(es) representado(s)); Apelado: Aila Mielli Vaz Pantoja (Repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1423 Nivaldo Alves de Jesus - Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor, intimando-se o INSS para apresentação de contrarrazões em 30(trinta) dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, para douta apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 666 1000208-06.2019.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000208-06.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1447 Processo 1001100-80.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Edivaldo Adriano Mariano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte autora, intimando-se o Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 Processo 0000243-46.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000255-19.2017.8.26.0333) (processo principal 100025519.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Minetto - Autos com vista ao requerente quanto aos ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1428 Lemes Guaringue e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para deferir o recolhimento das custas ao final da execução, a ser realizado pela parte vencida. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1630 Dissolução - J.F.R.B.P. - M.B.P. - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, mediante a juntada da planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP) Processo 0000686-02.2019.8.26.0333 (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1177 Código de Processo Civil). Destarte, considerando que o patrono não requer os benefícios da gratuidade da justiça em seu favor, deve haver recolhimento do preparo recursal. Concedo à parte apelante prazo de 5 dias para recolher o preparo recursal, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção. Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1725 Morte do segurado Genivaldo Antônio Giorgeto, calculado na forma do artigo 75 da Lei nº 8.213/91, a partir da data do óbito (08/02/2018). Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Rejeito o pedido de tutela de urgência, haja vista que, embora esteja presente a pro