TJSP 15/07/2020 - Pág. 1428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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Lemes Guaringue e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para deferir o recolhimento
das custas ao final da execução, a ser realizado pela parte vencida. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1000059-83.2016.8.26.0333 - Outras medidas provisionais - Fornecimento de Medicamentos - Maria Sueli Marques
Barral Leme - Vistos. Fls. 415 . Expeça-se nova certidão de honorários com as devidas retificações e retornem os autos ao
arquivo. Int - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000059-83.2016.8.26.0333 - Outras medidas provisionais - Fornecimento de Medicamentos - Maria Sueli Marques
Barral Leme - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao interessado para providenciar, no prazo
de 05 dias, a impressão do(s) certidão de honorários, assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 1000094-09.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Coisas - Turvinho Participações LTDA - Autos com
vista ao autor para manifestação acerca da certidão juntada à página 331. - ADV: BRUNA DIAS DA SILVA (OAB 379846/SP),
JÚLIA ALVAREZ ARANTES (OAB 376103/SP), LUÍS AUGUSTO MATTIAZZO CARDIA (OAB 168682/SP), DANIELE MEDINA
BRAZOLOTO (OAB 184317/SP), ADRIANE JANE FRANCIS RIBEIRO (OAB 186393/SP), EDUARDO ALEXANDRE FREZZA
(OAB 232406/SP), RODRIGO MONTENEGRO BEAUJEAN (OAB 280830/SP), LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/
SP)
Processo 1000117-89.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elivelton dos Santos
- BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista ao autor para manifestação acerca da petição juntada às páginas 56/58. - ADV:
WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000120-02.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.M.S. - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente para que a
autora promova o andamento, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
Processo 1000144-30.2020.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Justiça Pública - E.P.C.G. - G.G. - Manifestem-se as
partes e o Ministério Público quanto à informação do Setor Social. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/
SP), CLAUDINÉIA DE FÁTIMA LOPES (OAB 424179/SP)
Processo 1000167-73.2020.8.26.0333 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Justiça Pública Pedro Henrique Pafetti Cristovam - - Antonio Eduardo Nelli Cristovam - Diretora da Escola Estadual Fernando Valezi - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista ao impetrante e ao Ministério Publico do ofício juntado. Após, retorne o
feito concluso. Intime-se. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB
143781/SP)
Processo 1000211-92.2020.8.26.0333 - Imissão na Posse - Imissão - Pedro Alves de Oliveira - Patrícia Pereira da Silva e
outro - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação à reconvenção apresentada nos autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA
ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP), CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP)
Processo 1000219-11.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilço Paulino de
Moraes e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao agravo interposto. Manifestemse os autores em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), GERUSA ALMEIDA LEITÃO SENE
(OAB 163818/MG)
Processo 1000225-76.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Donizeti Pinto Banco Safra S.a - Manifeste-se o banco requerido, no prazo de 15 dias, quanto ao pedido formulado pelo Perito Judicial. Intimese. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP)
Processo 1000227-17.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.R. - - R.S.E.R. A.J.R. - - D.R. - Vistas dos autos ao interessado para providenciar, no prazo de 5dias, a impressão do(s) certidão de honorários,
assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema
ESAJ. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP), ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1000229-21.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - Jorge
Luiz Izar e outro - Vista dos autos ao autor para: comprovar recolhimento de taxa para publicação do edital de página 823 (R$
0,21 por caractere X 1.521 caracteres = R$ 319,41 - Guia FEDT - código 435-9). - ADV: RODRIGO RODRIGUES PEDROSO
(OAB 195886/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 1000233-53.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA
- Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões em
15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, e cumprido o determinado no artigo
106, VI, das NSCGJ, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens
deste Juízo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do
artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Apósasformalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal
pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”. O eventual envio de mídia digital via malote deverá observar o
procedimento contido no Comunicado CG nº 1106/2016. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/
SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP)
Processo 1000244-82.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pollaryes Indústria e Comércio
de Embalagens Ltda - Epp - Industria de Papel R. Ramenzoni S/A e outro - Ciência à parte autora acerca da petição de
fls. 182/183. - ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), CAROLINE BARRAVIERA NOBREGA (OAB
332138/SP)
Processo 1000274-59.2016.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Delma
Braz Romani e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o agravo de instrumento, que manteve a decisão proferida às
fls. 187/192. Requeira a exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FAUSTO
HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000291-56.2020.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação regressiva de
ressarcimento de danos promovida por ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A em face de COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ, para CONDENAR a requerida a indenizar a autora no montante de R$ 1.403,58 (um mil quatrocentos e três reais
e cinquenta e oito centavos), devidamente atualizado a partir do desembolso e acrescido de juros de mora incidentes a partir da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º