Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1304 para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2094 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONCALVES (OAB 218165/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP) Processo 0105376-63.2007.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA PAULINA ESPOSITO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1729 baixa na restrição anotada no veículo (fls. 71).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-seP.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 0052598-77.2011.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C. - V.J.A.C. - Vistos.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1396 haveres da sociedade diversos imóveis, urbanos e rurais, dentre eles um imóvel de 46,4258 alqueires e uma fazenda, diversos TDAs, em valores milionários, e outros maquinários. Desta forma, o valor atribuído a causa - cinco mil reais é totalmente irrisório. Somente em um contrato de honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1512 do contraditório efetivo e da vedação à decisão surpresa (artigos 6º, 7º e 10º, do CPC), concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que o embargante regularize sua representação processual, sob pena de extinção.No que se refere ao pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1806 123/06O mandamus questiona o descumprimento, pela administração pública, da Lei Complementar nº 123/2006, ao argumento de que, na condição de microempresa (ME), não houve o tratamento diferenciado exigido pelos artigos 47 e 48, da norma citada (reserva de mercado). Na espécie, alegou prejuízos e concorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1685 caso não esteja representado(a) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida discriminada no demonstrativo de cálculo apresentado pelo credor, sob pena ao montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1747 improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1253 SP) Processo 1000134-20.2015.8.26.0346 - Monitória - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. - MRX Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Marcos Alberto de Freitas Melo - - Renata Castagne Melo - Ciência ao autor de que foi expedida Carta Precatória para citação de Marcos Albert