9 resultados encontrados para 1000212-83.2021.8.26.0352 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1998 tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautelar, podendo ser postulada em processos de conhecimento e de execução. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdiciona
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2195 Processo 0002199-89.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002199) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Intime-se a municipalidade sobre a manifestação do executado de fls. 140/147. Int. - ADV: JOÃO CESAR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1843 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:h
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2517 Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Vistos. O dever de indicação de bens sujeitos à penhora (e do local onde se encontram e seus respectivos valores) decorre do dever de lealdade processual, previsto no artigo 77 do NCPC. A simples inércia do executado configura ato atentatório à
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2134 podendo tais valores serem compensados com os efetivamente liberados em favor da parte autora. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais e honorários advocatícias da parte adversa, arbitrada em dez por cento do valor da causa, atualizado, na forma do art. 85,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1762 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1717 advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL ALMEIDA MARQUES (OAB 306935/SP) Processo 1000184-18.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.M.A.T. - J.M.S. - Contestação às folhas 55/60, manifeste-se
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2556 prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; Ciência ao exequente. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 0004281-35.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004281) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Vistos. An