Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2983 VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 22/08/2022 PROCESSO : 1500331-58.2022.8.26.0414 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2224928/2022 - S.FRANCISCO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SIDIMAR LIBORIO DOS SANTOS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3058 para suspensão da execução. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP) Processo 1001182-68.2019.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Milene Maiara Rodrigues Dias Santos Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Ante o trânsito em julgado de fl. 281, considerando que o of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3346 existência de algum débito do credor a ser compensado com o crédito existente nos autos (Constituição Federal, Art. 100, § 10º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação nos autos, intime-se a parte credora para que providencie a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3307 em vista o possível caráter modificativo dos Embargos de Declaração, intime-se a parte executada para, querendo, manifestarse em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS (OAB 166979/SP), LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP), VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), VALMIR RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3324 sequer matéria para o conhecimento dos embargos. Aliás, tal interpretação deve ser feita diante das razões apresentadas pelo embargante, não bastando simplesmente dizer que houve alguma das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Se as razões do recurso não demonstrarem a verd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3919 Processo 1001743-18.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Maria Aparecida Rodrigues de Jesus - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO - IPREM e outro - Vistos. Fls. 111/112: Traga os três últimos “Recibo de Pagamento de Salário”, sob pena de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3326 assim em honorários advocatícios nesta fase processual em razão de expressa previsão legal. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3470 sua obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP), GUILHERME FERREIRA DA SILVA (OAB 395431/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 0000801-66.2022.8.26.0414 (processo principal 1000240-25.2022.8.26.0414) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3069 Processo 1000146-77.2022.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Altamiranda José Oliveira Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 165/170: Dê-se ciência as partes da baixa do Agravo de Instrumento. Intimem-se as partes de que o prazo de trânsito em julgado da sentença inicia-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1431 de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais