29 resultados encontrados para 1000213-46.2018.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 REQDA : N.C.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000209-09.2018.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.C.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000210-91.2018.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1980 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0018587-64.2017.8.26.0361 (processo principal 1004205-49.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Trofelli Signo
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1980 EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0018587-64.2017.8.26.0361 (processo principal 1004205-49.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Trofelli Signo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1923 artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1038656-54
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2495 “8” revela que se trata de algo meramente exemplificativo. Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, impraticável o desconto de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, que também não compõe o valor da aposentadoria e é verba eventual. Logo, JULGO PROCEDENTE a pretensão p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2510 (OAB 278031/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP) Processo 0026279-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.026279) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Mogi das Cruzes - SUSANA SATOMI IRAMINA - - Ritsuko Iramina e outros - Em cumprimento a r. Dec
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2498 Ongarelli Garcia - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1010160-56.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberson Reguero Luiz - Iniciada a fase de cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1856 se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1020026-30.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Walter Fortes - Vistos. Nos termos do que dispõe o artigo 485, §1º, do CPC, intime-se a requerente por carta, para
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2150 Processo 0010397-78.2018.8.26.0361 (processo principal 1010829-22.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - Debora Polimeno Guerra - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Diante do pagamento noticiado e a comprovação do devido levantamento no incidente de RPV 0010397
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2552 requisição de valores, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P. R. I. - ADV: IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP) Pro