Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3098 MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA DE MORAES FREITAS MERLINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2022 Processo 0000278-91.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0024263-14.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1558 Processo 0002985-71.2018.8.26.0337 (processo principal 1000109-29.2018.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Leme Bernadas - Cristiano Oliveira Silva - Intime-se o executado, através de seu advogado constituído por publicação na imprensa oficial, para compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2086 esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O §1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1739 da sentença proferida em açã civil pública manejada por associação na condição de substituta processual), a ser apreciado pelo C. Superior Tribunal de Justiça em sede de Recursos Especiais nº 1361872/SP, 1362022/SP e 1438263/SP. A matéria foi afetadada sob regime dos recursos repetitivos, determinand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2315 de levantamento eletrônico do deposito de fls.207/208 em prol do exequente. Int - ADV: VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP), LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/SP), JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/ SP) Processo 0001283-22.2020.8.26.0337 (processo principal 1002490-10.2018.8.26.0337)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1844 execução também determine eventual sequestro de renda Precedentes Provimento do recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2297832-20.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Jacareí Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/05/2021; Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2149 Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Expeça-se mandado de levantamento do valor bloqueado a fls. 314/315 em prol do exequente e arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP) Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/57 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2174 Processo 1000161-54.2020.8.26.0337 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Neide Maria Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - - Prefeitura Municipal de São Roque - À autora para apresentar formulário MLE a fim de possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento do valor consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1456 (emenda, se o caso), que segue(m), com as advertências legais, de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) réu(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)s autor(a)es, (artigo 344 in fine do Código de Processo Civil, anotando que o prazo de contestação é de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1922 Processo 0003163-98.2010.8.26.0337/42 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Humberto Amaral Bom Fim - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Providencie a serventia a consulta de pagamento do oficio requisitório expedido Int - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO