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1000214 83.2021.8.26.0439 - Página 2

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TJSP 13/06/2022 - Pág. 3457 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3457 Processo 0001618-60.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001392-43.2016.8.26.0439) (processo principal 100139243.2016.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Prates & Prates Promoções Artísticas Eireli Me - WILKE

TJSP 23/06/2022 - Pág. 3589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3589 Processo 1001997-47.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonia Benedita de Paula Theodoro - Banco Ficsa S/A - Vistos. Observo que não houve o cumprimento integral da decisão de fls. 385, visto que o requerido sucumbente - Banco Ficsa S/A - comprovou

TJSP 10/05/2022 - Pág. 3512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3512 Processo 0001546-44.2017.8.26.0439 (processo principal 0000437-34.2013.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Walderez dos Santos Costa Fernandes - - Nathan Fernandes - Parte: Nathan Fernandes. Não Inscrito. Motivo: 1 CEP não encontrado. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), GUSTAVO DANTAS

TJSP 02/07/2021 - Pág. 2964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2964 o detalhamento de ordem judicial que segue em frente. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, certifique-se a Serventia e determino a suspensão dos autos nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, aguar

TJSP 24/06/2021 - Pág. 3265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3265 que foram recolhidas custas próprias daquele procedimento, isto é, Taxa Judiciária de Distribuição. Nestes autos (cumprimento de sentença) são devidas custas diversas das recolhidas naquele, visto que aqui é devida a Taxa Judiciária de Execução. Desta forma, deverá o executado recolher as custas ap

TJSP 08/02/2021 - Pág. 2991 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2991 dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC/2015. Expeça-se Mandado de Levantamento em favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para receber e dar quitação no instrumento procurat

TJSP 01/12/2021 - Pág. 3869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3869 Processo 1000093-89.2020.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos de Souza Matos Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA CARLA RIBEIRO (OAB 357279/SP) Processo 1000102-51.2020.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -

TJSP 24/06/2021 - Pág. 3270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3270 (OAB 208099/SP), FERNANDO DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP) Processo 0000541-45.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1002218-64.2019.8.26.0439) (processo principal 100221864.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Teresa Garcia Braz da Silva - - Florisnaldo Braz da Silva - Companhia de

TJSP 11/06/2021 - Pág. 2909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2909 a que é executada tão somente por ter ocorrido de forma automática pelo Sistema Bacenjud. Nunca é demais ressaltar que a prática de qualquer tipo penal demanda a comprovação de ato doloso ou culposo (neste último caso, apenas quando expressamente previsto na lei), sob pena de se configurar responsabilid

TJSP 13/05/2021 - Pág. 2630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2630 VIEIRA (OAB 255243/SP) Processo 1001614-69.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sonia Regina de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de

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