Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1041 ainda, caso possuam, número detelefone, sendodesde jácientificadas que eventuais futuras intimaçõespoderão ser realizadas por telefone ou e-mail, sendo que a parte requerente deve informar por petição, e a requerida no ato de citação. No mais, a audiência seguirá o procedimento previsto no Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1644 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para assegurar a autora o fornecimento do aparelho Free Style Libre (sistema flash de monitoramento de glicose) 1 unidade Sensor do Free Style Libre 2 unidades mês, conforme prescrição médica. Deixo de arbitrar a verba honorária, por ser incabível na espécie (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2133 de mérito, o processo instaurado, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Servirá esta sentença como alvará, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo os autores realizarem a impre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1592 “NÃO conheço do embargos de declaração, eis que ele não preenchem nenhuma das hipóteses de admissibilidade recursal do artigo 1022, do CPC. Com efeito, os fundamentos invocados se referem ao teor do julgado e, portanto, não se pretende aclarar a sentença proferida por omissão, contradição ou obscuri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1831 Processo 1000076-75.2022.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Milton Vieira da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Manifeste-se o perito, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos termos da impugnação à estimativa de honorários, apresentada às folhas retro. Intime-se. - ADV: ALINE APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1569 SP) Processo 1000196-55.2021.8.26.0312 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.S.W. C.J.S.L. - Vistos. Primeiramente, ciente da interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, aguarde-se decisão final da instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1484 o apensamento a juntada dos principais documentos destes autos ao feito de origem. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANÇA (OAB 469069/SP) Processo 0000316-81.2022.8.26.0312 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CYRO DE ALMEIDA PASSOS - O preso CYRO DE ALMEIDA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1519 que a prisão em regime fechado, sobretudo diante da recomendação geral de isolamento social, não atendendo à finalidade da regra contida no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, por ora, DEIXO DE DECRETAR A PRISÃO do (a) executado (a), sem prejuízo de, em momento oportuno (após o advento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2053 e o acordo realizado entre as partes Condeno a parte vencida, por conseguinte, ao pagamento das custas, das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000526-69.2021.8.26.0312 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1898 Processo 0000350-56.2022.8.26.0312 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - SAULO DA SILVA SANTOS - Vistos. Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão oriundo do processo nº 4400064-33.2021.8.13.0702 execução definitiva de pena - Vara de Ex