Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 197 site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001501-55.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1586 socialmente recomendável a substituição, uma vez que não há reincidência específica, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito que consistirá na prestação pecuniária de três salários-mínimos. Concedo a acusada o direito de apelar em liberdade, pois assim respondeu ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1800 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001584-40.2020.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Renato Rodrigues Barione - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Álv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1524 de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1306 ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000066-96.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Vertuni Soares - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1575 Intime-se o executado para recolher o valor de R$203,91 referente a taxa judiciária deste cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ao Estado. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1634 no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por consequência, EXTINGO o processo sem exame de mérito. Incabível condenação em honorários advocatícios. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que a parte praticou ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1684 (OAB 441633/SP) Processo 1000148-35.2018.8.26.0334 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Waldomiro Meneguini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação civil pública para responsabilização por improbidade