TJSP 16/06/2021 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
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de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a
inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de
10 (dez) dias úteis, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como
para análise do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC.
Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/
SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000106-78.2021.8.26.0334 - Usucapião - Aquisição - Celina Brait de Freitas - Oficie-se novamente ao Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca, solicitando-se certidão atualizada referente ao imóvel usucapiendo. No mais, aguarde-se a
citação já determinada. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000110-18.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Augusto
Teixeira Castelão - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. - ADV: MARIO
SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1000124-75.2016.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gc Locação
de Equipamentos Ltda - Grnke Franchise - Hr Leite Informatica - Foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Infojud e
Renajud, conforme detalhamentos que seguem. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do
feito. Int. - ADV: MARIANA FERREIRA CAPOZZOLI (OAB 306315/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN
(OAB 220580/SP), RODRIGO CHAMAS (OAB 174375/SP)
Processo 1000214-10.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecido Bezzão - Elektro Redes S.A. - Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do autor. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 1000216-77.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Bezzão Banco do Brasil S/A - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art.355
do CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na
ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 10 (dez) dias úteis, deverão especificar as provas
que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento
pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não
ratificadas neste momento. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez) dias úteis, contribuindo
para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo da
audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão, ciente do previsto no artigo 455 do CPC. Int. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 1000252-22.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Marinoto - Roseli Marinoto - - Marlene Marinoto - - Marli Marinoto - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar,
inclusive como tutela de urgência, a exclusão do nome de José Marinoto dos cadastros desabonadores, bem como para que o
réu cesse as cobranças, afastada a indenização por dano moral às herdeiras. Oficie-se desde já ao competente órgão (fl. 58).
Ante a sucumbência recíproca, responderão as partes com metade das custas processuais e com os honorários advocatícios
sucumbenciais em favor da parte adversa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, observando-se, em relação
às autoras, a suspensão de exigibilidade decorrente da gratuidade processual com que contempladas (fls. 67-68). Providencie
a serventia a exclusão do nome do espólio de José Marinoto do polo ativo da ação, substituído pelo de suas herdeiras ROSELI
MARINOTO, MARLENE MARINOTO e MARLI MARINOTO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000254-89.2021.8.26.0334 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emerson Junior Firmino de Lima
- Vistos, Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, a certidão de óbito do requerido
deve ser apresentada pela autora no prazo de 10 (dez dias). Nesse sentido tem-se a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça
de São Paulo: Agravo de instrumento. Inventário. Expedição de ofícios indeferida. Decisão mantida. Não é função do Judiciário
diligenciar o que é de interesse da parte. Constitui exceção a expedição de ofício aos órgãos públicos, ou seja, desde que as
demais diligências tenham sido infrutíferas, o que não restou demonstrado. Agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento
2016221-63.2019.8.26.0000; Relator (a):Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Araçatuba -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 28/02/2019; Data de Registro: 01/03/2019) Intimem-se. - ADV:
ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000262-66.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iumiko Tanaka Job
- C6 Bank S.A - Manifeste-se o requerente sobre as contestações/documentos apresentados às fls. 32/257, no prazo de 15
(quinze) dias. No mesmo prazo, recolha a parte requerida o valor das Taxas de Procuração juntadas às fls. 47, 48//49 e 257, em
Guia DARE, que deverá ser queimada, obrigatoriamente, pelo advogado no momento do peticionamento eletrônico, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 881/2020, publicado em 08/09/2020. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CLARA VAIMBOIM (OAB 58972/PR)
Processo 1000273-95.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios ao patrono da ré, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000280-87.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Celina de Araujo da Silva - Banco C6
Consignado S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada de fls. 56/183, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, recolha a parte requerida o valor da Taxa de Procuração em Guia DARE conforme certificado à fl. 175, que deverá
ser queimada, obrigatoriamente, pelo advogado no momento do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 881/2020, publicado em 08/09/2020. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), CLARA VAIMBOIM (OAB
58972/PR), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA
FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1000282-57.2021.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Giovani Junior Botelho Me - Intime-se o requerente para manifestação sobre a petição de fls. 86/91 no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FATIMA DAS GRAÇAS MARTINI (OAB
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