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1000217-81.2021.8.26.0360

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TJSP 15/02/2021 - Pág. 2089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2089 suspensão do lançamento/cobrança do tributo em questão (IPVA), com referência ao veículo especificado na peça inaugural, observando-se os consectários de estilo, inclusive, quanto a possibilidade de licenciamento e regularização da documentação do bem, independentemente do recolhimento do impo

TJSP 08/03/2021 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1997 SP), CARLOS JOSE SOARES JUNIOR (OAB 412362/SP) Processo 1000080-02.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Batista de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, Código de Pr

TJSP 29/07/2021 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1981 Processo 0002771-74.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Eduardo José Saito de Moraes Me - Diante da satisfação integral do débito pela entidade devedora, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ex

TJSP 23/03/2021 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1682 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcos Antonio Inácio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls.(decorreu o prazo requerido e/ou concedido

TJSP 14/04/2021 - Pág. 1862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1862 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS FURQUIM CARRARO (OAB 402747/SP) Processo 0001709-62.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padron

TJSP 27/05/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2016 Prestação de Serviços - Cardoso e Muzeka Serviços Médicos Sociedade Simples - Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saude - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a retificação do “Formulário MLE”, considerando, para tanto, que o nome e

TJSP 05/04/2021 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2073 quanto decidido às fls. 220. No silêncio, a obrigação será considerada satisfeita e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP) Processo 0003020-25.2019.8.26.0360 (processo principal 1000913-88.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sen

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