Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 44 (fls. 36/37 e 59/60). É o relatório. Decido. 2. Nos termos do art. 525, §1º, conheço da impugnação à fase de cumprimento de sentença fundada na alegação de III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; Anote-se que o cumprimento de sentença limita-se ao fixado no título jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 16 de conformidade com os autos físicos, inclusive no que concerne a documentos não digitalizados por inviabilidade técnica (modelo SAJ nº 349359). Referidos documentos estão sob a guarda do cartório em pasta apartada. Nesse sentido, nos termos da certidão de conferência da digitalização, deverá a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 132 Espécies de Contratos - BRUNO HENRIQUE SCORIZA FOSCHINE - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora (fl. 01) e julgo o processo extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Regularize-se o cadastro dos autos relativamente aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 112 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Os autos encontram-se aguardando manifestação, sobre a concessão de liminar no A.I. N. 2164347.31.2014.8.26.0000. - ADV: LUCIANO FELIX DO AMARA