Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 140 da Silva (OAB: 398779/SP); Agravado: Biocare Comércio e Importação de Implantes Ltda.; Advogado: Matheus Scremin dos Santos (OAB: 21685/SC) 2243834-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1810 Eventuais valores a serem restituídos deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença, mediante compensação com os créditos já disponibilizados pela empresa nas faturas de cartão de crédito da autora. O montante devido deverá ser acrescido de correção monetária, com base nos índices da Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1925 - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP) Processo 0000705-42.2018.8.26.0333 (processo principal 0001934-81.2011.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Seguro - José Carlos Baptistella - - Edivaldo Lisboa dos Santos - - Maria Bernadete Braz Biso - - Waldiney Batista do Amaral - - Everaldo Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1824 perante o credor, nos termos do § 1° do art. 792 do Novo CPC. Conforme assentado no início da presente decisão, a fraude a execução atenta contra o próprio Poder Judiciário, já que pode levar um processo já instaurado à inutilidade, prejudicando, além do exequente, a própria função jurisdicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2384 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 618 2243859-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; SERGIO ALFIERI; Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000218-16.2022.8.26.0333; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1833 prevalência do princípio do superior interesse da criança em detrimento das regras formais de fixação da competência, uma vez que são duas crianças e que uma delas reside nesta Comarca em companhia da avó, determino que seja deprecada a realização de estudo social junto à criança M.E.R.d.O. e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1879 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2140 cabe ressaltar (fls. 194/196). Não há que se falar que, pelo fato de ter havido condenação, o valor não poderia ter sido arbitrado com base no valor da causa, uma vez que o arbitramento dos honorários sobre o valor da causa é uma das alternativas previstas expressamente no artigo 85, § 2º, do Código